Inscrições para Cadastramento Escolar são prorrogadas até o dia 25 de junho

Belo Horizonte – As inscrições para o Cadastramento Escolar para a rede pública de ensino foram prorrogadas por uma semana. Os pais que ainda não cadastraram seus filhos que completam seis anos de idade até o dia 31 de março de 2011 devem inscrevê-los entre os dias 21 e 25 de junho. O prazo não será prorrogado novamente.

O cadastro escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando município e Estado, e garante uma vaga na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Em Belo Horizonte, os pais devem ir a uma agência dos Correios e, no interior do Estado, devem procurar os postos de inscrição indicados pelas secretarias municipais de educação. A inscrição é gratuita.

Quem deve se inscrever

Em Minas Gerais, toda a rede pública oferece ensino fundamental de nove anos. Os pais das crianças nascidas até o dia 31 de março de 2005 devem comparecer aos postos de inscrição do cadastro munidos da certidão de nascimento da criança (original e cópia) e uma conta de luz (original e cópia), com data a partir do mês de fevereiro/2010. A inscrição deverá ser feita pelo pai, mãe ou responsável.

Além dos candidatos que irão iniciar o Ensino Fundamental, devem ser inscritos os alunos de escolas que oferecem apenas educação infantil, os candidatos à vaga nos demais anos ou ciclos do Ensino Fundamental que desejam ingressar na rede pública de ensino e os que planejam retomar os estudos. Esses últimos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem).

Os alunos já matriculados no Ensino Fundamental na rede pública têm vaga garantida e, por isso, não precisam se inscrever.

O cadastro permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for a série do Ensino Fundamental.

O Planejamento do Atendimento Escolar para 2011, formulado com base nos dados obtidos no Cadastro Escolar, na análise do fluxo escolar e na capacidade física das escolas, permite a expansão e/ou reorganização da rede pública de ensino para compatibilizar a demanda e oferta de vagas com o objetivo de atender os estudantes com mais qualidade.

Mudança na idade

A partir de 2010, Minas Gerais passa a seguir a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 01 de 14/01/2010 e altera a idade de ingresso dos estudantes no 1º ano do Ensino Fundamental. Até o ano passado a data-limite para o cadastramento era 30 de junho, já este ano o cadastro é para as crianças que completam seis anos até o dia 31 de março.

Matrícula

O período de matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar 2011 será no período de 13 a 17 de dezembro de 2010. Quem não realizar a matrícula no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

Os candidatos e alunos que possuírem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e no Interior, as inscrições podem ser feitas em um dos postos de inscrição indicados pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, que serão indicados pelas secretarias municipais de educação. Já em Belo Horizonte, as inscrições devem ser feitas nas agências dos Correios.