Juiz eleitoral libera campanha na Internet em Fortaleza

FORTALEZA (Reuters) – O juiz eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral de Fortaleza, liberou o uso de blogs, Orkut e o envio de e-mails pelo endereço oficial dos candidatos.

Em sua decisão, ele considera que é “inevitável o uso da Internet para a propaganda eleitoral”. Ressalta ainda que as normas foram especificadas no intuito de garantir o princípio da igualdade de oportunidades para os candidatos.

A portaria que disciplina a propaganda eleitoral na Internet proíbe o spam (e-mails não solicitados) e a publicidade por meio de banners. Ou seja, restringe a propaganda àqueles que a procuram.

A resolução não trata do uso do YouTube, que já está sendo utilizado por alguns candidatos para compartilhamento de vídeos. O candidato a prefeito Adahil Barreto (PR), foi um dos que lançou um vídeo de sua campanha no YouTube.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou resolução em fevereiro determinando que a propaganda na Internet ficaria limitada à página do candidato criada exclusivamente para a campanha. Mas o próprio TSE decidiu que o uso da rede seria julgado de forma individual, caso a caso.

DOCUMENTO AO TSE

Nesta quinta-feira, integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara enviarão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento para solicitar a reabertura do debate sobre o tema.

Para o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), que conversou com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, sobre o assunto, um novo pronunciamento da Justiça Eleitoral é essencial para que se crie um padrão de comportamento em todo o país.

Britto, que é contra a restrição do uso da Internet em campanhas políticas, comprometeu-se a levar ao plenário do TSE a questão. Ainda não foi marcada uma sessão para a análise do tema.

“Estamos tentando reverter isso. Não se pode limitar. Deve-se incentivar o uso da Internet, que tem duas vantagens imprescindíveis para a mudança do processo de campanha eleitoral: facilita a comunicação com os jovens e é interativa”, declarou o parlamentar.