Justiça Eleitoral quer conscientizar população sobre importância e segurança do voto

Brasília – A Justiça está orientando os eleitores brasileiros sobre a importância do voto consciente e também sobre a segurança do sigilo da urna eletrônica.

Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, mais de 800 audiências públicas estão confirmadas para conscientizar a população até as eleições municipais de outubro e também para que os juízes possam orientar e tirar dúvidas de eleitores.

O anúncio foi feito ontem (26), no Dia Nacional das Audiências Públicas, no auditório do TSE.

Ayres Britto também disse que a Justiça Eleitoral poderá receber denúncias de compras de voto, ameaças contra eleitores por parte de candidatos, cabos eleitorais, traficantes ou de milicianos. “O eleitor não pode ser coagido, não pode ser intimidado, o funcionário público não pode ser obrigado a trabalhar na campanha de quem quer que seja. O juiz eleitoral, por meio dessas audiências, vai dizer isso ao eleitor, que ele está garantido pela Justiça Eleitoral”, explicou. Mais de 3 mil juízes eleitorais em todo o país deverão participar da operação em suas comarcas.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, disse que a Justiça Eleitoral está preparada para recolher e tomar as providências necessárias com base nas denúncias dos cidadãos. “As pessoas tem testemunhas de que estão sendo ameaçadas por algum candidato ou por algum cabo eleitoral e com essas testemunhas a Justiça poderá impedir que isso se verifique.”

Ele afirmou ainda que além de testemunhas, as pessoas podem levar à Justiça o maior número de fatos e provas para que seja garantida a proteção. Valadares destacou ainda que nos casos de ameaça, a pessoa deve procurar também uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência.

Os locais das audiências estão disponíveis no site da AMB (www.amb.com.br/eleicoeslimpas). As audiências fazem parte da campanha Eleições Limpas, uma parceria da AMB com o TSE, lançada no dia 18 de junho.