MIDR repassa R$ 14,9 milhões a 59 cidades atingidas por desastres em 11 estados
Estão na lista municípios do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de mais de R$ 14,9 milhões a 59 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O estado com mais cidades beneficiadas nesta sexta-feira é o Rio Grande do Sul. Serão destinados quase R$ 4,2 milhões a 18 cidades que enfrentam a estiagem. Estão na lista os municípios de Alegria (R$ 353,6 mil), Alto Alegre (R$ 211,4 mil), Capão do Cipó (R$ 230,7 mil), David Canabarro (R$ 594,2 mil), Engenho Velho (R$ 34,7 mil), Entre Rios do Sul (R$ 97,2 mil), Erechim (R$ 277 mil), Não-Me-Toque (R$ 44,1 mil), Passo do Sobrado (R$ 174,5 mil), Pinhal Grande (R$ 424,6 mil), Pinheiro Machado (R$ 40 mil), Rolante (R$ 197,2 mil), Rondinha (R$ 84,3 mil), Santa Margarida do Sul (R$ 351,8 mil), São Jerônimo (R$ 542,2 mil), Selbach (R$ 111 mil), Serafina Corrêa (R$ 421,6 mil) e Turuçu (R$ 1,4 mil).
Os municípios usarão os recursos em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.
Ainda na Região Sul, três cidades de Santa Catarina também receberão recursos. Atingido por chuvas intensas, o município de Rodeio vai contar com R$ 534,8 mil para restabelecimento da trafegabilidade em diversas ruas e limpeza e restabelecimento de acesso do Parque Municipal Pietro Volta. Saiba mais aqui e aqui.
Para a cidade de São João do Itaperiú, onde houve um vendaval, serão repassados R$ 329,2 mil para recuperação de um portal turístico. Já Paial, que enfrenta a estiagem, vai contar com R$ 47,9 mil para aquisição de combustível
Norte
No estado do Pará, seis cidades atingidas por chuvas intensas e uma por inundações terão acesso a R$ 3,4 milhões para ações de defesa civil. Serão repassados R$ 963,5 mil para Prainha, R$ 1,5 milhão para São Félix do Xingu, R$ 463,7 mil para Novo Repartimento, R$ 121,3 mil para Cachoeira do Arari e R$ 38,2 mil para Monte Alegre. Os municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já São Felix do Xingu também fará obras de restabelecimento de bueiros e estradas.
Outras duas cidades paraenses também receberão recursos para ações de restabelecimento. Mocajuba vai contar com R$ 137,8 mil para construção de um muro na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Hermans e para recuperação de bueiros. Já Ipixuna do Pará terá acesso a R$ 117,6 mil para restabelecimento de pontes, pinguela e estradas vicinais.
No Acre, o município de Capixaba, atingido por inundações, vai receber R$ 101,9 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoa
Nordeste
No estado do Maranhão, nove cidades atingidas por chuvas intensas e uma por inundações terão acesso a R$ 1,29 milhão. O maior repasse, de R$ 486 mil, será para Afonso Cunha, que usará os recursos na compra de cestas básicas. Outros cinco municípios que destinarão os repasses para a compra de itens de assistência humanitária são Esperantinópolis (R$ 108,6 mil), Graça Aranha (R$ 486 mil), Timon (R$ 23,3 mil), Buriti (R$ 39 mil) e Matões do Norte (R$ 130,9 mil).
Já as cidades de São João do Carú (R$ 96,4 mil), Açailândia (R$ 173,2 mil – aqui e aqui), Cajari (R$ 82,4 mil) e São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 18,5 mil) usarão os recursos no restabelecimento de acessos, vias públicas e ponte e limpeza urbana.
No Rio Grande do Norte, cinco cidades quem enfrentaram fortes chuvas vão receber, juntas, R$ 574 mil. Felipe Guerra (R$ 49,2 mil) e Caraúbas (R$ 28,5 mil) vão usar os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de dormitório e higiene pessoal.
Já Taboleiro Grande (R$ 16,7 mil) e Doutor Severiano (R$ 297,4 mil) terão acesso a dois repasses, um para assistência humanitária e outro para recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre. Confira aqui e aqui (Taboleiro Grande) e aqui e aqui (Doutor Severiano). E a cidade de Upanema vai receber R$ 182,1 mil para recuperação de passagem molhada.
Já a Bahia vai contar com R$ 1,24 milhão para ações de defesa civil em quatro cidades atingidas por chuvas intensas. Belmonte (R$ 361,9 mil) e Canavieiras (R$ 509,5 mil) comprarão itens de assistência humanitária. Já Porto Seguro (R$ 274,4 mil) e Medeiros Neto (R$ 95,7 mil) usarão os repasses na limpeza urbana de vias públicas.
Ainda no Nordeste, o estado de Sergipe terá acesso a R$ 261,9 mil para a contratação de carros-pipa para fornecimento de água à população atingida pela estiagem. E, na Paraíba, a cidade de Prata vai contar com R$ 108 mil também para contratação de carros-pipa para abastecimento da zona rural.
Sudeste
Em Minas Gerais, sete cidades afetadas por fortes chuvas e uma pela seca vão contar com mais de R$ 1,89 milhão para obras de restabelecimento e reconstrução. Itabirinha vai receber R$ 639,8 mil para restabelecimento de drenagem e reconstrução de pavimentação. Já Ewbank da Câmara terá acesso a R$ 176,4 mil para restabelecimento de ponte e reconstrução de tubulão. Saiba mais aqui e aqui.
Para Entre Rios de Minas, serão destinados R$ 164,6 mil para restabelecimentos das pontes dos córregos Coelhos e Da Areia. Já Caratinga vai contar com R$ 337,3 mil para restabelecimento de estradas vicinais, pontes e passagens. Para Barbacena, haverá o repasse de R$ 195,8 mil para restabelecimento de contenção de encostas e recuperação de via e ponte.
Já Cataguases terá acesso a R$ 141,6 mil também para recuperação de ponte, enquanto Guarani vai receber R$ 208,1 mil para construção de passagem molhada. Por fim, Indaiabira, que enfrenta a seca, terá acesso a R$ 33,5 mil para compra de combustível para caminhão-pipa.
No estado de São Paulo, a cidade de São Sebastião vai receber R$ 964,9 mil para demolição de estruturas comprometidas por fortes chuvas na Vila Sahy.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Produção: Agência do Rádio
Fonte: Brasil 61
