Minas Gerais será o primeiro Estado do país a contar com um “Ouvidor Jovem”

O Estado de Minas Gerais vai ter um Ouvidor Jovem. A iniciativa, que é pioneira no Brasil e estimula a cidadania e a democracia entre estudantes da rede estadual de ensino, foi concretizada, nesta quinta-feira (27), com a assinatura da secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e do ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, da resolução que cria a Ação Conjunta Ouvidor Jovem. A ouvidora-geral adjunta, Mônica Coelho, e a secretária adjunta de Educação, Maria Sueli de Oliveira Pires, também estiveram presentes à solenidade.

O Ouvidor Jovem será escolhido entre alunos do 1º e 2º ano do Ensino Médio das 11 escolas da rede estadual que participaram do projeto piloto do Reinventando o Ensino Médio. Os critérios do processo de seleção serão definidos por regulamento. Entre algumas funções do Ouvidor Jovem está a busca por despertar nos alunos o espírito para o exercício da cidadania, além de atuar como incentivador, catalisador e propulsor da importância da participação da comunidade escolar na definição e aprimoramento das políticas públicas educacionais do Estado. Na próxima semana, técnicos da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) visitarão as escolas para mostrar e explicar o papel e a importância da ouvidoria.

Além de estimular ações de gestão participativa nas escolas da rede estadual de ensino, a Ação Conjunta Ouvidor Jovem busca a sensibilização da comunidade escolar sobre a importância da cidadania e da corresponsabilidade. Com o projeto, a SEE e a OGE pretendem possibilitar aos alunos a oportunidade de acesso a mecanismos democráticos de participação, colaborando, ainda, para a ampliação e a consolidação de ações que fomentem o protagonismo juvenil nas escolas.

Em seu discurso, o ouvidor-geral Fábio Caldeira ressaltou a importância que o lançamento da Ação Conjunta Ouvidor Jovem tem em função do momento histórico que a sociedade passa atualmente. Ele destacou que hoje o grande desafio é efetivar os direitos dos cidadãos. “A ouvidoria é a principal forma de mudar o lugar do cidadão de destinatário de políticas públicas para ator em sua formulação e monitoramento”, afirmou.

Fábio Caldeira ainda destacou a ação conjunta com a SEE como uma forma de solidificar a democracia ao longo dos anos, tornando Minas Gerais um paradigma na formulação de políticas públicas. Ele ressaltou também que o Ouvidor Jovem busca a ampliação e a consolidação das ações da OGE nas escolas, uma vez que a parceria com a SEE possibilitará à instituição estar presente nas escolas mineiras, de maneira a estimular na juventude o espírito de cidadania e de democracia real, que é quando o cidadão participa, junto do Governo, na administração pública.

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, explicou que a iniciativa é uma forma de ampliar a voz do aluno da rede estadual de ensino. “O trabalho a ser desenvolvido com o Ouvidor Jovem é uma ação duplamente necessária. Primeiro, porque dá espaço ao protagonismo juvenil e, segundo, porque tem o caráter de formação cidadã. Acredito que a ação vai mobilizar os estudantes de nossas escolas”, avaliou a secretária durante a cerimônia de criação da ação conjunta.

A coordenadora de projetos da OGE, Camila Campos, representou a ouvidora Educacional, Guiomar Lara, na solenidade. As duas foram responsáveis pelo desenvolvimento do projeto. A assessora da Ouvidoria Educacional, Cleide Solano, e a assessora Jurídica da OGE, Elma Vilela, também estiveram presentes.

Requisitos

A escolha do Ouvidor Jovem será precedida pela escolha do “Ouvidor Jovem Interino”. Os alunos interessados deverão se inscrever entre os dias 1º e 9 de julho em suas próprias escolas. Poderão concorrer os estudantes maiores de 16 anos, matriculados no 1º ou 2º ano das 11 escolas estaduais integrantes do Reinventando o Ensino Médio.

Será necessário apresentar ficha de inscrição, autorização assinada pelos pais ou responsável, permitindo a participação do estudante no processo de seleção, cópia do Histórico Escolar atestando média de aproveitamento global igual ou superior a 80% no ano de 2012 e no 1º bimestre de 2013, além de atestado, emitido pela direção da escola, de que o candidato não sofreu punição, do início do ensino médio até o ato de inscrição, em virtude de processo administrativo disciplinar no âmbito institucional.

Todos esses formulários têm modelo padrão definidos na ação conjunta e serão disponibilizados pela escola. Também será necessário apresentar atestado emitido pela escola comprovando o cumprimento de pelo menos 75% da carga horária escolar.

À escola caberá selecionar entre os alunos inscritos o estudante com os melhores resultados avaliativos, devendo encaminhar o nome do aluno selecionado e seus documentos até o dia 19 de julho à Comissão Coordenadora, que contará com integrantes das duas secretarias e escolherá, entre os indicados pelas escolas, o aluno com os melhores resultados avaliativos após entrevista. A decisão será publicada nos sites oficiais da Secretaria de Estado de Educação e da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais até o dia 31 de julho de 2013.

O Ouvidor Jovem Interino assinará termo de compromisso no mês de agosto em conjunto com a SEE e a OGE, definindo suas atividades, que terão caráter pedagógico, não serão remuneradas e não deverão comprometer sua rotina escolar. A ele competirá, em conjunto com a SEE e OGE, definir o plano de desenvolvimento da Ação Conjunta Ouvidor Jovem. Seu mandato terminará na data de indicação do Ouvidor Jovem da escola.

Reinventando o Ensino Médio

O projeto Reinventando o Ensino Médio é uma criação da Secretaria de Estado de Educação, idealizado em 2011, com o intuito de repensar o currículo do Ensino Médio nas escolas estaduais mineiras. Além de aumentar a carga horária, o projeto propõe um currículo mais integrado com o mercado de trabalho, possibilitando ao aluno escolher uma disciplina voltada para áreas de empregabilidade.

O projeto foi implantado como piloto em 11 escolas do Vetor Norte de Belo Horizonte no ano de 2012. Este ano, a iniciativa está presente em mais 122 escolas da rede em todas as regiões do Estado. Em 2014, o Reinventando o Ensino Médio vai chegar a todas as 2.189 escolas de Ensino Médio do Estado.