Minas já perdeu 60% de suas peças sacras, alerta o MP

Cerca de 60% do acervo de peças sacras de Minas Gerais já foram perdidos. O alerta é do responsável pela defesa dos patrimônios cultural e turístico mineiros, promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, que participou, na tarde desta quarta-feira (19/5/10), de uma reunião da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir ações para proteger os bens no Estado.

Segundo o promotor, atualmente 686 peças de valor artístico estão desaparecidas em Minas, sendo que apenas 325 têm fotografia ou algum tipo de imagem, o que dificulta ainda mais a recuperação. As cidades de Nova Era (57), Ouro Preto (53), Mariana (44), Tiradentes (38) e Oliveira (37) lideram o ranking com maior número de ocorrências. “Furto, roubo, receptação, apropriação indébita e exercício irregular de comércio de antiguidades são os crimes relacionados ao nosso patrimônio histórico. As quadrilhas são altamente especializadas, e a maioria das peças vai parar no Estado de São Paulo”, explica o promotor Marcos Paulo.

Não é de hoje que Minas sofre com a espoliação de seu patrimônio. De acordo com o promotor, em 1838 foi registrado o primeiro furto de peça sacra no Estado. Hoje elas estão disponíveis até em sites comerciais na internet. “O problema é agravado pela legislação, uma vez que aquele que furta uma obra de arte ou uma enceradeira de trás do altar está sujeito à mesma pena, o que não acontece em outros países”.

Solução – Além de mudança na legislação penal, Marcos Paulo fez um apelo para que as igrejas façam um inventário e fotografem todas as suas imagens de valor, o que pode facilitar eventuais investigações. Atualmente a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural conta com 600 peças recuperadas, mas que não podem ser devolvidas porque não é possível saber sequer a quem pertencem.

Segundo o promotor, o Ministério Público (MP) fez uma parceria com a Interpol para inserir peças mineiras no banco de dados da polícia internacional, que atua em 188 países. Outra frente de combate ao crime é o Sistema de Registro de Peças Sacras Procuradas, desenvolvido pela Promotoria. Recentemente, o MP firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o site Mercado Livre, que permitiu a criação de um filtro para impedir o comércio ilegal.

O deputado Délio Malheiros (PV) considerou as estatísticas assustadoras e lembrou que a rentabilidade desse comércio clandestino só perde para a do tráfico de drogas. Ele criticou ainda o fato de as guardas municipais estarem nas ruas aplicando multas em vez de proteger os patrimônios públicos.

Para a deputada Gláucia Brandão (PPS), trata-se de um problema que é responsabilidade de todos. Ela lembrou que existem dois projetos de lei tramitando na Assembleia que podem ajudar a melhorar a situação. Um deles cria a Semana de Defesa do Patrimônio Cultural e o outro regulamenta o regime jurídico dos bens materiais inventariados como patrimônio cultural no Estado. Ambos são de autoria da própria deputada e estão prontos para serem votados em Plenário.

Além de ressaltar a importância de um inventário, o deputado Ruy Muniz (DEM) sugeriu a instalação de chips nas peças para facilitar o rastreamento das mesmas. “Hoje em dia se faz isso com automóveis e até com gado, por que não com imagens sacras?”, indagou.

Para o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Carlos Roberto Noronha, é preciso disseminar as informações e sensibilizar a população para o valor das peças sacras.