MinC vai analisar as 7.863 contribuições ao projeto de modernização do Direito Autoral

– A consulta pública para a modernização da Lei de Direitos Autorais terminou à meia noite desta terça-feira (31 de agosto), com 7.863 participações realizadas por meio da página http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral. O Ministério da Cultura irá, a partir de agora, analisar as participações, por meio da apreciação do conteúdo das propostas e de seus argumentos.

No dia 10 de setembro, o Ministério da Cultura irá apresentar o balanço com os principais destaques da consulta pública. Só então será possível sinalizar os principais pontos a serem modificados no texto. Afirmações de participantes sobre os resultados da consulta que não levem em conta o teor de todas as propostas são precipitadas.

A consulta pública mostrou-se bem sucedida em identificar fragilidades e equívocos do texto e recolher sugestões para o seu aperfeiçoamento. A amplitude e profundidade das contribuições farão com que o texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional seja melhor do que a minuta apresentada em junho.

Continuação do diálogo

O Ministério da Cultura vê como fundamental a continuidade do diálogo com os diversos setores nesse período de consolidação do novo anteprojeto de lei. Entre 14 de junho e 31 de agosto, já aconteceram 70 reuniões com diversos setores interessados na proposta. Elas se somam a outros 80 encontros setoriais e nove seminários realizados no Fórum Nacional de Direitos Autorais realizado de 2007 a 2009.