Nota da Cemig em resposta à matéria “Reajuste de energia prejudica produção Rural” publicada na edição de 02/07 do Conexão Itajubá.

Nota de esclarecimento

A Cemig informa que em 27/12/2018 foi publicado o Decreto 9.642, que determina a redução gradual de subsídios nas tarifas, numa proporção de 20% ao ano, a partir de 2019. Em 2018, o subsídio do consumidor rural era de 30%.  Em 2019, o subsídio foi reduzido para 24%, e agora em 2020, para 18%. Esta redução de subsídios, determinada pelo Decreto, está afetando o reajuste do consumidor rural.

Portanto, a empresa reforça que por se tratar de um Decreto governamental, não tem ação sobre as mudanças nos subsídios, e à Aneel cabe apenas a aplicação da Lei.