Brasil amplia acesso a saneamento básico

O Brasil deu um salto na cobertura dos serviços básicos de 1992 a 2007. O País já alcançou a meta do milênio de reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso à água potável nas áreas urbanas, pois já existe água canalizada de rede geral no interior do domicílio de 91,3% dos moradores em cidades. Só no último ano, quase 2,2 milhões de brasileiros passaram a ter em casa água de rede geral, dos quais dois milhões residem em áreas urbanas e 198 mil vivem na zonas rurais. A rede de esgoto que chegava a 66% da população foi ampliada para 81%; e a de coleta de lixo, de 80% para 98%.

Esses resultados integram a análise divulgada nesta terça-feira (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/ 2007), divulgada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao considerar os indicadores de acesso à água em cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil, foi constatado que quatro delas alcançaram a meta para as áreas urbanas, à exceção da Região Norte. No Sudeste e no Sul, por exemplo, os níveis de cobertura figuram acima dos 95% da população urbana. No Nordeste, cerca de 877 mil pessoas passaram a ter acesso à rede de água, entre 2006 e 2007, o que a torna a região que teve o maior número de ligações no período.

Esgoto - Outro resultado positivo identificado na Pnad 2007 foi o aumento de 3 pontos percentuais na proporção da população urbana com acesso à rede coletora de esgoto em relação ao ano anterior, o maior aumento ocorrido nos últimos 15 anos, passando de 54,4% em 2006 para 57,4% em 2007. Contabilizando também a população urbana que possui coleta de esgoto por fossa séptica, o percentual de cobertura por soluções minimamente adequadas de esgoto sobe para quase 81%.

Essa melhora nos indicadores reflete a maturação e a ampliação dos investimentos em esgotamento sanitário ocorridos nos últimos cinco anos, o que permitiu ampliar os serviços de rede de esgoto para 5,9 milhões de pessoas na área urbana e 337 mil pessoas na zona rural apenas no último ano. Com o aumento no montante de recursos destinados a saneamento básico previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - R$ 40 bilhões entre 2007 e 2010 -, a expectativa é que os indicadores de esgoto apresentem melhorias ainda mais significativas nos próximos anos.

Coleta de lixo - No Brasil, os serviços de coleta direta e indireta dos resíduos sólidos apresentam uma cobertura relativamente ampla e estavam disponíveis para quase 97,6% da população urbana em 2007 (90% de forma direta e 7,6% coletados indiretamente), representando um aumento de 0,5 ponto percentual em relação a 2006. Na zona rural os serviços de coleta de lixo atingem menos de 27% da população.

Habitação - Os dados da Pnad mostram uma evolução positiva nos indicadores habitacionais nas áreas urbanas.Alguns indicadores habitacionais apresentam percentuais de cobertura bastante elevados, como é o caso dos domicílios urbanos com paredes e teto construídos com materiais duráveis, com índices de adequação superiores a 98,6%. Também existe banheiro de uso exclusivo do domicílio para 97,5% dos moradores urbanos. A iluminação elétrica está presente nos domicílios de 99,8% dos moradores das cidades. Já a conexão a rede de telefonia fixa atende 51,5% dos residentes em áreas urbanas.