Caixa lança edital que destina R$ 50 milhões para recuperar áreas degradadas e apoiar a agricultura regenerativa

Banco apoiará com até R$ 5 milhões cada projeto selecionado, com recursos do Fundo Socioambiental CAIXA; inscrições estão abertas até 18 de agosto

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A CAIXA lançou, nesta quinta-feira (26), chamamento público do Fundo Socioambiental (FSA), por meio do edital 001/2025 – Agricultura Regenerativa, disponível no site do FSA, no link “Chamadas Públicas”. Serão destinados até R$ 50 milhões para projetos voltados à agricultura regenerativa e recuperação de áreas degradadas. Cada iniciativa selecionada receberá entre R$ 2,5 e R$ 5 milhões. As inscrições podem ser feitas até as 10h do dia 18 de agosto.

Os recursos serão destinados a projetos que sejam executados no chamado "Arco do Desmatamento", região que engloba o Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Esses estados possuem uma alta concentração de agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária, tornando-se áreas prioritárias para a implementação das ações.

A chamada pública está vinculada ao início da Jornada CAIXA Rumo à COP30 e à assinatura de acordo firmada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em abril. O edital também está alinhado ao Programa Nacional de Florestas Produtivas, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além disso, integra o Plano Estratégico CAIXA 2030, voltado para a promoção da sustentabilidade e ações de impacto social.

A partir dessa iniciativa, o Fundo Socioambiental da CAIXA muda realidades e realiza uma ação transformadora na região, promovendo o desenvolvimento sustentável e a regeneração do meio ambiente, conforme destaca o presidente do banco, Carlos Vieira. “Essa iniciativa, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, fortalece a agricultura familiar e promove a inclusão produtiva nas florestas. Esse investimento de R$ 50 milhões do FSA mostra nosso compromisso com desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo, unindo preservação, geração de renda e responsabilidade social”, explica.

Por meio desse edital, serão escolhidas propostas que tenham maior impacto para atingir os objetivos descritos na chamada pública. Serão selecionados projetos que fortaleçam a produção de alimentos, além de gerar empregos e renda para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais.

A intenção do FSA CAIXA é promover a regularização ambiental da agricultura familiar, incentivando a sociobiodiversidade. Além disso, a formação de corredores ecológicos contribuirá para a preservação e para a melhoria das condições socioeconômicas das famílias beneficiadas.

A iniciativa também está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU, destacando a erradicação da pobreza, fome zero, educação de qualidade, trabalho decente, redução das desigualdades, consumo responsável, ação climática, vida terrestre e parcerias para a implementação das ações.

Critérios:

Para participar, a entidade deve ter sede no Brasil, ter sido constituída há pelo menos dois anos e comprovar experiência com projetos de recuperação de áreas degradadas. Além disso, precisa estar com toda a documentação fiscal e jurídica em dia e não possuir registros de irregularidades ambientais, trabalhistas ou administrativas.

Os projetos serão avaliados com base em critérios obrigatórios, análise da proposta e verificação de integridade dos proponentes. O processo de seleção pública e divulgação dos resultados assegura a transparência e eficiência de todas as etapas.