Câmara Municipal de Itajubá convoca Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027

População poderá participar de forma presencial e on-line no dia 16 de outubro; inscrições prévias já estão abertas.  O edital completo está disponibilizado no seguinte link https://www.itajuba.mg.leg.br/edital-de-convocacao-audiencia-publica-2013-lei-orcamentaria-anual-2027-comissao-fiscalizacao-financeira-e-orcamento/view

A Câmara Municipal de Itajubá realizará, no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), das 19h às 21h, uma Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2027. O edital de convocação foi assinado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Sílvio César Vieira, em atendimento à solicitação do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamento, vereador Rafael Ribeiro Gonçalves, que será o responsável pela condução dos trabalhos. 

O objetivo do encontro é garantir e incentivar a participação popular e de entidades representativas na discussão sobre o planejamento e a destinação dos recursos do orçamento do município. 

Como participar

A audiência será promovida em formato híbrido: 

Presencial: No Plenário da Câmara Municipal de Itajubá (Av. Cesário Alvim, 578), respeitando o limite de até 30 pessoas na plateia. 

On-line: Por meio do sistema de deliberação remota. 

Para fazer uso da palavra durante o evento, os cidadãos e representantes de entidades devem se inscrever até o horário de início dos trabalhos. As inscrições podem ser feitas diretamente na Diretoria Legislativa da Câmara ou pelo e-mail comunicacao@itajuba.cam.mg.gov.br. 

Regras para manifestação e uso da palavra

Cada inscrito terá o tempo de 5 (cinco) minutos para expor suas considerações, tempo que poderá ser ajustado pela presidência da audiência a depender do número total de participantes cadastrados. 

Representantes de entidades deverão apresentar documento comprobatório de vínculo no momento da inscrição. 

Após a fala dos inscritos, vereadores e representantes do Poder Executivo também terão 5 (cinco) minutos cada para manifestações estritamente voltadas ao tema. 

Durante as exposições não serão permitidos apartes, devendo os oradores manterem-se estritamente ao tema da audiência. 
Toda a sessão será gravada em áudio e vídeo e mantida no acervo do Legislativo.