CPI da Pedofilia ouve representantes do MSN e da Abranet

A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia realizará nesta terça-feira (26), às 14h, audiência pública com Osvaldo Barbosa de Oliveira, diretor-geral do MSN/Hotmail no Brasil, e Eduardo Fumes Parajo, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet). O objetivo dos senadores é buscar formas de cooperação para reprimir o uso da Internet para a prática da pedofilia.

O MSN é um portal da Microsoft que oferece notícias, entretenimento, paquera, compras, e-mail grátis (Hotmail) e o mais conhecido sistema de bate-papo do Brasil, especialmente popular entre o público infantil e adolescente. Pelo bate-papo do MSN é possível, inclusive, a conexão com o uso de webcams.

Para o dia 2 de setembro, está prevista audiência pública com a participação do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. Também foram convidados para o debate Carmem Silveira de Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Laila Paiva, coordenadora do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e Ana Maria Drummond, representante do Instituto WCF-Brasil.

Ainda em setembro, a CPI deverá ouvir, no dia 11, o economista José Carlos Jacob de Carvalho. Ex-assessor do Senado e do Banco Central, ele é acusado de divulgar imagens de pornografia infantil pela rede mundial de computadores. No dia 16, serão ouvidos Amarildo Mullinare e Joster Alves, radialistas de Niquelândia (GO), que deverão falar sobre um caso de abuso sexual investigado naquela cidade.

No dia 25, deverão falar à comissão Jorge Barbosa Pontes, chefe da Interpol; José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); e Marfran Martins Vieira, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; além de um representante da Receita Federal.

No intuito de esclarecer questões técnicas relativas à pedofilia e ao atendimento às vítimas de abuso sexual, os senadores deverão realizar, no dia 6 de novembro, audiência com os psicólogos Vicente Faleiros, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), e Viviane dos Santos, coordenadora da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Na quarta-feira (20), a CPI aprovou requerimentos convidando os executivos Carlos Pires, do Skype, e Divino Sebastião, da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), para prestarem esclarecimentos ao colegiado.

Os representantes das duas empresas devem juntar-se aos da Telefônica, BrasilTelecom, Telemar, NET e GVT, que foram convidados a comparecer à CPI. Outros quatro requerimentos foram aprovados na mesma quarta-feira solicitando a realização de audiências públicas em quatro estados. Os membros da comissão devem viajar para João Pessoa (PB), Manaus (AM), São Luiz (MA) e Belo Horizonte (MG) a fim de acompanhar investigações de denúncias de exploração sexual de menores.