Diretrizes para pequenas centrais hidrelétricas são tema da IV Conferência de PCH Mercado e Meio Ambiente

A Proposta de Revisão da Resolução 395/98 buscar tornar o processo de outorga de autorização de PCHs mais transparente e rápido.


"Aprimorar os procedimentos de elaboração de estudos de viabilidade, projetos básicos e procedimentos de outorga de autorização para aproveitamentos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Em linhas gerais, estes são os objetivos da proposta de revisão da Resolução 395/98, que estabelece os procedimentos para registro, seleção, elaboração e aceite de projeto básico e para autorização de aproveitamentos de PCHs. Para isso, constituiu-se um grupo de trabalho formado por representantes de três Superintendências da ANEEL: Regulação dos Serviços de Geração (SRG), de Concessões de Autorizações de Geração (SCG) e de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH), além da realização de audiências públicas.

Uma das principais demandas para a revisão da Resolução, de acordo com a Nota Técnica 107/2008 - que contém todas as propostas para a revisão, foi encontrar um meio para evitar que o critério ‘titularidade das terras’ fosse ponto determinante na escolha dos projetos em se tratando de disputas de um mesmo potencial hidrelétrico. Com o passar dos anos, esse critério acabou gerando, dentre outros problemas, uma significativa especulação imobiliária e a não otimização dos aproveitamentos.

Constatou-se ainda a necessidade de aprimoramento de outros procedimentos para a outorga de autorização de PCHs, buscando-se maior qualidade nos projetos apresentados, em especial, no que diz respeito aos aspectos definidores do potencial hidráulico, além de proporcionar incentivos aos responsáveis pela elaboração dos estudos de inventário, dentre outros fatores..."

A análise das oportunidades existentes nesse cenário é o foco da 4ª Conferência de PCH, Mercado e Meio Ambiente. Onde serão apresentadas e debatidas as propostas de revisão do sistema de outorgas e também as oportunidades de negócios existentes em várias regiões do Brasil, ao lado de debates técnicos sobre a operação das PCHs e sobre as oportunidades de comercialização da energia produzida.

O evento é coordenado pelo Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH) e pela Universidade Federal de Itajubá. A conferência tem como objetivo discutir os principais temas referentes às PCHs, como aspectos legais e institucionais, tecnologia aplicável, meio ambiente e análises econômicas. A previsão é que cerca de 350 pessoas participem do evento, entre representantes do governo, ONGs, investidores, técnicos, agentes do mercado e provedores de soluções e tecnologias.