FEPI promove mutirão gratuito para resolver conflitos de Direito de Família

O curso de Direito da FEPI realiza no dia 7 de novembro, das 9h às 12h, o Mutirão de Direito de Família, iniciativa coordenada pelo Dr. Egídio Martiniano, coordenador do curso de Direito, e supervisionada pela Dra. Ana Olívia, professora da graduação. A ação oferecerá atendimento jurídico gratuito à população, com participação de estudantes e profissionais da área, para orientar pessoas que precisam resolver conflitos relacionados ao direito de família.

A atividade será realizada nas dependências da FEPI, em Itajubá, com o objetivo de aproximar o conhecimento acadêmico das necessidades da comunidade e facilitar a resolução de questões familiares por meio da negociação e da conciliação. O atendimento será voltado principalmente a casos de divórcio, dissolução de união estável e pensão alimentícia, incluindo pedidos de pensão para filhos e para pais idosos.

Segundo o Dr. Egídio Martiniano, o mutirão integra as atividades práticas do curso e permite que os estudantes apliquem os conhecimentos adquiridos em sala de aula, ao mesmo tempo em que prestam um serviço de interesse social.

A Dra. Ana Olívia explica que a proposta é oferecer orientação jurídica e, quando houver condições, buscar um acordo entre as partes durante o atendimento. Nos casos que envolvam questões relacionadas aos filhos, a presença de ambos os responsáveis é recomendada para facilitar o diálogo e a construção de uma solução consensual.

Os acordos realizados poderão ser encaminhados ao Poder Judiciário para homologação, por meio do Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE), vinculado a um convênio entre a FEPI e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A iniciativa busca tornar a resolução dos conflitos mais rápida do que um processo judicial litigioso.

Mesmo que não seja possível chegar a um acordo no dia, os participantes poderão receber orientações sobre os caminhos jurídicos adequados. Também será permitido comparecer acompanhado de advogado particular, caso a pessoa deseje.

O atendimento será gratuito e aberto a qualquer pessoa, sem restrição de renda. Para menores de idade que precisem tratar de questões como pensão alimentícia, é necessário o acompanhamento de um responsável legal.

A participação depende de inscrição prévia, pois o número de atendimentos é limitado à capacidade da equipe e dos espaços disponíveis. O agendamento de horário também busca organizar o fluxo de pessoas e reduzir o tempo de espera.

Os interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp (35) 99896-8786 para realizar a inscrição e receber informações sobre os documentos necessários. Entre os documentos que podem ser solicitados estão RG, CPF, certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, conforme o tipo de demanda.

A equipe também orienta pessoas que enfrentam dificuldades para pagar pensão alimentícia. A falta de recursos ou o desemprego não suspendem automaticamente a obrigação estabelecida judicialmente. Nesses casos, é importante buscar orientação jurídica para solicitar formalmente a revisão do valor, quando cabível.

Contato para inscrições: WhatsApp (35) 99896-8786.