Fiscalização apreende 1 milhão de litros de agrotóxicos na Syngenta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cerca de 1 milhão de litros de agrotóxicos com irregularidades e adulterações, na fábrica da empresa Syngenta, de origem suíça, em Paulínia (SP). Os problemas foram encontrados após fiscalização da Agência, realizada na última semana.

Após três dias nas instalações da maior empresa em vendas de agrotóxicos no Brasil e no mundo no ano de 2008, a equipe da Anvisa encontrou várias irregularidades na importação, produção e comércio de produtos agrotóxicos. A ação contou com apoio da Polícia Federal.

Do total de produtos interditados, 600 mil kg correspondiam a agrotóxicos e componentes com datas de fabricação e de validade adulteradas. Esses produtos não poderão ser utilizados ou comercializados até que se restituam as datas verdadeiras de produção e de validade.

A empresa também foi autuada por destruição total das etiquetas de identificação de lote, data de fabricação e de validade do agrotóxico Flumetralin Técnico Syngenta, igualmente interditado. Vários lotes do mesmo produto também foram interditados por apresentarem certificado de controle de impurezas sem assinatura, data da sua realização ou com data de realização anterior à produção do lote analisado.

O controle de impurezas toxicologicamente relevante no Flumetralin Técnico é obrigatório uma vez que tais impurezas são reconhecidamente carcinogênicas e capazes de provocar desregulação hormonal. Também foram interditados todos os lotes do produto PrimePlus, formulados com os lotes interditados do Flumetralin Técnico.

Outro produto técnico interditado com o certificado de análise insatisfatório (sem assinatura e sem a quantidade real de ingrediente ativo) foi o Score Técnico. Já o agrotóxico Verdadeiro 600 teve as embalagens interditadas por confundir o agricultor quanto ao perigo do produto. Apesar de ser da classe toxicológica mais restritiva, as cores dos rótulos do referido agrotóxico induziam o agricultor a concluir que o produto poderia ser pouco tóxico.

A Syngenta também foi autuada por venda irregular do agrotóxico Acarmate (Cihexatina). A fiscalização da Anvisa identificou que o produto, com venda restrita ao estado de São Paulo, era comercializado para outros estados.

A empresa foi notificada, ainda, a efetuar alterações no sistema informatizado que possui de modo que seja possível controlar efetivamente, lote a lote, a quantidade dos componentes utilizados nos Produtos Formulados. Dentro de 30 dias, a empresa está sujeita a nova fiscalização para verificação do cumprimento das condições estabelecidas na notificação.

As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas tais irregularidades. Em caso de possibilidade de outras infrações além das administrativas, a Anvisa encaminha representação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para possível investigação criminal.

Adulteração

Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle de três órgãos de governo: Anvisa, IBAMA e Ministério da Agricultura. Alterações na fórmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação endócrina em trabalhadores rurais e consumidores de produtos contaminados.

Só este ano, a Anvisa já apreendeu, 5,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados. As fiscalizações ocorrem, principalmente, quando são identificados indícios de irregularidades nos produtos acabados.