Governo pede investigação sobre alta no preço dos combustíveis

O governo federal vai investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a apuração do caso.

A medida foi tomada após sindicatos do setor denunciarem que distribuidoras dessas unidades federativas estariam elevando os preços de venda com base na alta do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio.

Apesar da justificativa, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias.

Alerta dos sindicatos

Em nota publicada nas redes sociais, o Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (SindiCombustíveis-BA) afirmou estar preocupado com os efeitos do cenário internacional sobre o mercado baiano. “O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, disse a entidade.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) também destacou nas redes sociais que o conflito “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.

Em Minas Gerais, o Minaspetro alertou nas redes sociais que a defasagem no preço do diesel já supera R$ 2 por litro e, na gasolina, se aproxima de R$ 1.

“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, afirmou a entidade.

Diferença em relação ao mercado internacional

De acordo com o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes no Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está cerca de R$ 0,84 abaixo do valor praticado no mercado internacional. No caso do diesel, a diferença chega a R$ 1,90.

Na refinaria da Bahia, que é privatizada e compra petróleo no mercado externo, a gasolina está cerca de R$ 0,22 mais barata que no mercado internacional e o diesel, R$ 0,89. Já na refinaria do Rio Grande do Norte, também privatizada, a gasolina está R$ 0,41 abaixo e o diesel, R$ 0,75.

Por outro lado, na refinaria do Amazonas, os preços estão acima da referência internacional: a gasolina custa cerca de R$ 0,23 a mais e o diesel, R$ 0,02, o que contribui para que a Região Norte tenha os combustíveis mais caros do país.

No Distrito Federal, o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirma que distribuidoras regionais, que trabalham com produto importado, não conseguem manter preços competitivos diante da alta internacional. Segundo ele, quem tem abastecido o mercado local são postos chamados de “bandeira branca”, abastecidos pelas três maiores distribuidoras do país — Shell, Ipiranga e Vibra — detentoras de cotas de fornecimento da Petrobras.

“A Petrobras é autossuficiente na produção de petróleo, mas não é autossuficiente no refino do diesel. Esse reajuste maior do diesel ocorre porque o Brasil importa 25% do combustível. Essas três maiores distribuidoras (Shell, Ipiranga e Vibra) já subiram seus preços no diesel, na região do Distrito Federal, entre R$ 0,45 e R$ 0,48 por litro”, afirma.

No caso da gasolina, Shell e Vibra reajustaram o preço em R$ 0,10 por litro, enquanto a Ipiranga aplicou aumento de R$ 0,17.