Guerra no Oriente Médio pode elevar receitas mas aumentar inflação e gastos, aponta instituto do Senado

Por um lado, elevação da arrecadação e alívio inicial nas contas públicas. Por outro, aumento da inflação e do gasto público. Esses devem ser os principais efeitos macroeconômicos da guerra travada entre Estados Unidos e Irã nos próximos meses sobre o Brasil, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril divulgado pela o Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

O estudo estima redução do déficit primário, o cálculo entre despesas e receitas sem aplicação dos juros sobre a dívida pública, em até 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). São R$ 52,2 bilhões em receitas a mais, caso o preço de referência do barril de petróleo fique abaixo de US$ 87. Já em um cenário com o preço médio em US$ 96,8 o barril, entrariam até R$ 99,6 bilhões nos cofres do governo, reduzindo o déficit para cerca de 0,1%.

Para 2027, os resultados simulados apresentam rombos de 1,2% a 0,6% do PIB. Dependendo da cotação do barril do petróleo, o impacto adicional é estimado entre R$ 42,1 bilhões a R$ 121,4 bilhões na arrecadação.

Causas e efeitos

Segundo o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, o ganho de arrecadação ocorre por dois motivos. “Por um lado, a inflação eleva as receitas tributárias. Quanto maior a inflação, maior é a arrecadação do governo. Em segundo lugar, há receitas vinculadas ao petróleo – royalties, participações especiais –, e isso tudo vai gerar um efeito positivo, onde as despesas de combate à crise vão ser sobejamente compensadas pelas receitas”, explica.

Assim, somente as receitas da União podem crescer de R$ 25,9 bilhões a R$ 56,9 bilhões em 2026, enquanto os royalties devem gerar um adicional de até R$ 45,8 bilhões no mesmo ano. Parte desses valores é distribuída com estados e municípios, que podem receber de R$ 19,3 bilhões a R$ 35,4 bilhões em 2026 e de R$ 26,4 bilhões a R$ 76,8 bilhões em transferências federais no próximo ano.

No entanto, o efeito positivo para o resultado fiscal tende a ser temporário. A IFI calcula que a alta do petróleo deve adicionar de 0,7 a 1,0 ponto percentual à inflação de 2026. Ou seja, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), índice que mede a inflação, subiria para uma faixa de 4,5% e 4,9% neste ano. Nesse mesmo cenário, o impacto adicional é de até 0,5 ponto em 2027.

Como cita o pesquisador, a mesma inflação que injeta mais dinheiro nos cofres públicos no curto prazo também faz crescer gastos obrigatórios, principalmente aqueles vinculados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários, seguro-desemprego e o abono salarial.

Esse incremento de despesas e os mecanismos de compensação para reduzir os impactos da escassez de combustíveis no mercado devem abocanhar parte do alívio arrecadatório. Com isso, a perspectiva apontada pela IFI é de manutenção de juros mais altos por um período prolongado e de desaceleração da economia global, que também devem limitar o crescimento econômico.

Reportagem: Álvaro Couto