MP Itinerante leva atendimento jurídico gratuito a cidades da região

O Programa MP Itinerante, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, percorrerá cidades da comarca de Itajubá com uma série de atendimentos gratuitos voltados à população. A iniciativa contará com a participação da Dra. Letícia Drumond, juíza de Direito da Comarca de Itajubá e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Segundo a magistrada, o principal objetivo do projeto é aproximar o Poder Judiciário e o Ministério Público da população, especialmente dos moradores de municípios que não são sede de comarca e que enfrentam dificuldades de deslocamento para buscar atendimento jurídico.

Durante a ação, serão oferecidos serviços de orientação sobre questões previdenciárias, problemas relacionados à Cemig e Copasa, tarifa social, emissão de segunda via de certidões, além de atendimentos do CEJUSC para solução consensual de conflitos.

A programação também prevê palestras voltadas à comunidade, abordando temas como violência doméstica, cidadania, direitos dos idosos e orientações para estudantes.

A Dra. Letícia Drumond destacou que demandas consensuais poderão até ser resolvidas no próprio local do atendimento. Casos como divórcios amigáveis, reconhecimento de paternidade e acordos familiares poderão ser encaminhados diretamente pelas equipes do CEJUSC, com possibilidade de audiências imediatas ou agendamento por videoconferência.

Questões envolvendo inventários e heranças também poderão receber orientação jurídica. A magistrada explicou que o atendimento é possível desde que haja consenso entre os envolvidos.

Os atendimentos serão realizados sem necessidade de agendamento prévio. A recomendação é que os interessados levem documentos pessoais e, dependendo do caso, documentos relacionados ao problema apresentado, como certidões, registros de imóveis e documentos de veículos.

As equipes serão formadas por juízes, servidores, estagiários, promotores e profissionais do Ministério Público, incluindo apoio vindo de Belo Horizonte. Órgãos e instituições parceiras, como Cemig, Copasa, cartórios e serviços previdenciários, também participarão da ação.

Confira a programação do MP Itinerante:

• 26 de maio (terça-feira) — Delfim Moreira
  Praça Getúlio Vargas e Praça Sebastião Rodrigues Ferreira
  Atendimento das 9h às 16h

• 27 de maio (quarta-feira) — Piranguçu
  Praça Severiano Ribeiro Cardoso
  Atendimento das 9h às 16h

• 28 de maio (quinta-feira) — Itajubá
  Praça Theodomiro Santiago
  Atendimento das 9h às 16h

Todos os serviços oferecidos serão gratuitos.