Nova legislação facilita acesso ao financiamento cultural no interior de MG

Artistas e autoridades do Sul de Minas destacam importância do Descentra para o fomento à produção cultural

O Descentra, novo sistema de financiamento a projetos culturais do Estado, já rende seus primeiros frutos, com a destinação de mais recursos para cidades do interior. Nesta quinta-feira (28/8/25), em Varginha (Sul de Minas), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) conheceu os avanços e debateu os principais desafios dessa nova política pública.

O objetivo do Descentra Cultura, criado pela Lei 24.462, de 2023, é democratizar o acesso aos mecanismos de fomento cultural, de modo a contemplar todas as regiões do Estado. A iniciativa busca corrigir uma concentração histórica da distribuição de recursos, de modo que os 853 municípios mineiros possam acessar o financiamento para projetos culturais.

A Orquestra Filarmônica de Varginha é uma das entidades beneficiadas pela mudança na legislação. O maestro Cassiano Maçaneiro contou que, antes de 2023, havia buscado o patrocínio de empresas por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mas sem sucesso. Com o Descentra, tudo mudou, segundo ele.

De acordo com o maestro, o novo mecanismo de incentivo, com contrapartidas menores dos patrocinadores e prestação de contas desburocratizada, facilitou a captação de recursos diretamente com empresas do interior do Estado. “Logo no primeiro ano, conseguimos montar um projeto só com apoiadores locais”, comentou.

Graças aos recursos do Descentra, a Filarmônica cumpre uma temporada de concertos em Varginha e outras cidades do interior mineiro. Por meio de seus projetos sociais, atua com 1,5 mil alunos. Conforme lembrou o maestro, a produção cultural também é fonte de empregos e gera desenvolvimento econômico. A orquestra conta com 78 profissionais, das mais diversas formações.

As leis de incentivo à cultura também viabilizam eventos culturais em Varginha. É o caso da Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira, financiada com recursos da Lei Aldir Blanc. Durante dois dias, a Praça do ET recebeu uma feira de produtos típicos e apresentações musicais. No Teatro Capitólio, foram realizadas oficinas de cinema e palestras com artistas como o ator Alexandre Barillari, que acompanhou a audiência da Comissão de Cultura.

O evento, encerrado nesta quinta-feira (28), também produziu uma criação gastronômica para simbolizar a cultura e as tradições de Varginha. Criação da chef Milsane Sebastião, o fubá suado com panceta banhada na manteiga ao molho de café utiliza como ingredientes produtos típicos da cidade, como milho e carne de porco.

Desafio é vencer resistência de empresas e gestores municipais

A audiência em Varginha foi solicitada pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Professor Cleiton (PV), que foi o relator do Projeto de Lei 2.976/21, que deu origem ao Descentra. Para o parlamentar, o novo sistema de financiamento cultural é uma das maiores conquistas dos últimos anos.

O desafio atual, na avaliação do deputado, é vencer a resistência de autoridades municipais e empresários, receosos de eventuais problemas com a prestação de contas dos projetos executados no âmbito do Descentra. “Não falta dinheiro (para o incentivo à cultura). Falta as pessoas saberem como captar os recursos”, comentou.

Esse desafio se faz notar principalmente nas pequenas cidades do interior do Estado, na opinião do cineasta Marcelo Nascimento. “Muitos municípios ainda veem artistas e produtores culturais como aqueles que não têm nada para fazer. Isso é muito triste”, lamentou.

Descentra ampliou recursos destinados ao interior de MG

Apesar dessas dificuldades, em menos de dois anos o Descentra propiciou uma desconcentração dos recursos destinados ao incentivo cultural. Conforme a subsecretária de Estado de Cultura, Maristela Rangel, antes de 2023, praticamente a totalidade do financiamento se concentrava em Belo Horizonte. Agora o interior do Estado já responde por 30% dos valores desembolsados.

Ela explicou as mudanças nos dois principais mecanismos de financiamento: o Fundo Estadual de Cultura e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O aumento do número de projetos patrocinados no interior do Estado deve-se à redução da contrapartida das empresas, somada à desburocratização dos mecanismos de prestação de contas.

Com a simplificação da burocracia, grupos de cultura popular passaram a acessar as leis de incentivo. Os instrumentos de fomento agora contemplam bandas de música tradicionais, educação musical, culturas populares urbanas e periféricas, cultura digital e jogos eletrônicos, cultura alimentar e gastronomia, culturas e ofícios da moda.

Assim, foram aprovados cerca de 4 mil projetos de patrocínio de manifestações da cultura popular. “A cultura mineira de raiz não está na Capital. É no interior do Estado que está a nossa alma mineira”, afirmou a subsecretária.

Maristela Rangel reconheceu que muitos empresários ainda têm receio de apoiar projetos culturais porque não sabem fazer a prestação de contas. “É importante que as empresas se motivem a investir”, comentou.

Para superar esse desafio, foi desenvolvido o projeto Secult nos Municípios, que promove cursos de capacitação com artistas e gestores municipais no interior do Estado. Os prefeitos interessados nesse treinamento podem entrar em contado com a Subsecretaria de Estado de Cultura.

Fonte: ASCOM ALMG

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