Novos parâmetros do Orçamento reduzem para 4% estimativa de crescimento do PIB

Brasília - O governo deve enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional os novos parâmetros do Orçamento Geral da União de 2009 prevendo uma redução de 4,5% para 4% na estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que implica em menos R$ 15 bilhões de receitas e gastos públicos para o ano que vem. Será mantida a previsão de superávit primário equivalente a 3,8% do PIB e de mais 0,5% do PIB para formação do Fundo Soberano.

A estimativa de comportamento do câmbio e da taxa básica de juros para 2009 será informada mais adiante, quando a equipe econômica tiver uma avaliação mais segura sobre o que de fato vai ocorrer com esses dois indicadores.

A Agência Brasil apurou na área econômica que o ajuste efetivo do comportamento dos tributos depende, ainda, de uma nova estimativa da Receita Federal, o que vai ocorrer mais para o final do ano. No momento, o governo quer sinalizar aos parlamentares que, com a queda do ritmo do crescimento da economia, haverá na mesma proporção uma perda de tributos e risco de aumento de gastos, especialmente subsídios, que estão sendo destinados ao setor agrícola, e despesas com pessoal.

O volume de recursos desembolsados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por outro lado, deve passar de R$ 14 bilhões, em 2008, para R$ 18 bilhões em 2009, devido a um maior número de obras concluídas. É uma despesa de investimento que terá prioridade no governo pelos efeitos que pode trazer para a atividade econômica.

A economia deve crescer cerca de 4% em 2009, segundo uma qualificada fonte do governo, em parte pelo efeito do atual crescimento e do que vai ocorrer no ano que vem. Caso em 2008 o crescimento anual fique em 5,0 % do PIB, haveria um efeito de carregamento (carry over) de 2% para 2009. Ou seja: é o efeito de parte desse elevado crescimento que vai passar para 2009, sendo necessário um esforço adicional de algo como 2% ao longo do ano para dar os 4% do PIB esperados pelo governo.