Piso para professor deve elevar despesas de secretarias estaduais em até 40%

Porto Alegre - O acréscimo nas despesas com pessoal das secretarias de educação estaduais com a nova lei do piso nacional dos professores será de 8% a 40%. Os dados são de um estudo preliminar encomendado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e divulgado hoje (1º) na 3ª reunião da entidade.

O estudo traz os impactos da lei em 17 unidades federativas. Em Roraima, Alagoas e Mato Grosso não haverá alteração porque os estados já pagavam o valor determinado pela nova lei, R$ 950. Alguns estados analisaram apenas o impacto do aumento da carga horária para professores, também prevista na lei e contestada pelos secretários. Outros já têm o cálculo orçamentário previsto até 2010. Alguns estados ainda não conseguiram fazer o levantamento de dados necessário para a realização completa do estudo.

"O impacto é muito significativo ficando a legislação do jeito que está hoje, principalmente no que se refere à carga horária", avaliou a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende. O número de professores que deverão ser contratados para atender a nova determinação varia de 900, em Rondônia, a 27.300, no Rio Grande do Sul.

O estado gaúcho é um dos que terá maior impacto. Para cumprir as novas determinações será necessário, além da contratação de mais de 27 mil docentes, o acréscimo orçamentário de R$ 1,5 bilhão anuais, o que representa 40% a mais do que a despesa atual.

"O Rio Grande do Sul tem uma carreira muito antiga e por isso uma dispersão salarial muito grande. Mais de 80% tem formação de nível superior. Os vencimentos iniciais são muito baixos porque ainda há as gratificações",
analisa a secretária do estado, Mariza Abreu.

O estudo preliminar indica que os recursos extras necessários para o pleno cumprimento da lei em 2010, somando os 17 estados incluídos na pesquisa, chegam a R$ 10 bilhões.

"Considerando que a complementação federal de recursos para o Fundo da Educação Básica (Fundeb) neste ano está calculada em R$ 3 bi, esse valor é maior que o seu triplo", diz o texto.