Procon Itajubá orienta consumidores superendividados pelo Descomplica

O Procon Itajubá atende consumidores em situação de superendividamento por meio do programa Descomplica Itajubá, coordenado pelo Dr. Alan Carlos, Coordenador-Geral do Procon Itajubá. O atendimento é realizado presencialmente, com orientação individual e negociação com credores, para ajudar pessoas que não conseguem quitar suas dívidas sem comprometer despesas essenciais, como aluguel, alimentação e saúde.

O programa funciona no Procon Itajubá, na Avenida Professor Ivan dos Santos Pereira, 47, na UAI, das 8h às 17h. A iniciativa utiliza a estrutura do Procon como posto de atendimento pré-processual, permitindo a realização de audiências de conciliação e renegociações em bloco com diferentes credores. O objetivo é adequar as parcelas à capacidade financeira do consumidor e possibilitar a reorganização das dívidas.

Segundo Alan Carlos, o consumidor que procura o programa deve apresentar documentos que comprovem sua situação financeira, incluindo despesas com aluguel, água, energia elétrica, alimentação, medicamentos e outros gastos essenciais. A partir dessas informações, é feito um estudo da capacidade econômica para definir uma proposta de pagamento.

Nas audiências, bancos e demais credores podem apresentar propostas com condições de pagamento facilitadas e descontos. O programa não representa perdão ou anulação das dívidas, mas busca estabelecer uma renegociação compatível com o orçamento do consumidor.

A legislação permite que o refinanciamento seja realizado em até 60 pagamentos, embora, segundo o coordenador, já tenham ocorrido situações em que instituições apresentaram prazos superiores. Um dos casos mencionados resultou na redução de uma dívida mensal de R$ 3.200 para R$ 100, com ampliação do prazo de pagamento.

O programa também prevê o acolhimento individual do consumidor. Alan Carlos destaca que situações de superendividamento podem estar relacionadas a acontecimentos como divórcio, problemas de saúde e perda de emprego. O atendimento é realizado de forma reservada, com o objetivo de oferecer orientação e segurança para quem busca reorganizar a vida financeira.

Quando um acordo é firmado, ele pode ser encaminhado ao juiz para homologação. Caso não haja conciliação, a situação pode seguir para a Justiça, com a fase conciliatória já realizada. O texto também destaca a possibilidade de um plano compulsório de pagamento em determinadas situações.

Após o acordo e o pagamento da primeira parcela, o nome do consumidor pode ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias úteis, conforme a explicação apresentada pelo coordenador. A proposta também busca permitir que o consumidor retorne ao mercado de forma consciente e responsável.

O Descomplica Itajubá não é o programa Desenrola Brasil. Segundo Alan Carlos, o Desenrola é uma iniciativa do governo federal, enquanto o Descomplica é um programa do Procon Itajubá. Em situações nas quais o Desenrola apresenta condições mais vantajosas, o consumidor pode ser orientado a buscar diretamente a instituição financeira para aproveitar a oportunidade.

O acesso ao Descomplica Itajubá deve ser agendado pelo WhatsApp do Procon. No atendimento, o consumidor deve informar que procura o programa de superendividamento e apresentar os documentos necessários para comprovar sua situação financeira.

De acordo com Alan Carlos, o Procon Itajubá já alcançou mais de R$ 400 mil em acordos por meio do Descomplica Itajubá. O programa busca auxiliar consumidores que desejam regularizar suas dívidas e recuperar a capacidade de participar do mercado de consumo de maneira responsável.

Como acessar

Procon Itajubá – Descomplica Itajubá
Telefone/WhatsApp: (35) 99744-8652
Endereço: Avenida Professor Ivan dos Santos Pereira, 47, UAI, Itajubá
Atendimento: das 8h às 17h