Receita Federal e Polícia Militar realizam operação contra contrabando de medicamentos

Duas pessoas foram presas por contrabando e estelionato

No dia 19 de fevereiro, a Receita Federal e a Polícia Militar realizaram uma operação contra o contrabando de medicamentos em Pouso Alegre. Duas pessoas foram presas e encaminhadas à Polícia Federal.

Foram apreendidos diversos medicamentos como canetas emagrecedores e medicação para fertilização in vitro. A operação identificou que os investigados estavam praticando crime de estelionato, pois faziam prescrição de medicamentos, falsificando a assinatura e o carimbo de um médico de São Paulo.

A comercialização destes medicamentos e sua importação é regulada pela Anvisa que determina que medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados de forma excepcional e para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e o cumprimento de requisitos adicionais. Portanto, a comercialização desses medicamentos, como estava sendo realizada, configura crime de contrabando. Além de representar um grave risco à saúde pública.

Ações como esta reforçam o compromisso da Receita Federal e da Polícia Militar com o bem-estar social, combatendo o contrabando e garantindo a segurança e a saúde da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha