Secretaria de Saúde presta contas de 2025 à Câmara Municipal de Itajubá

A Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Itajubá recebeu a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de contas referente a 2025. O secretário Rodrigo Braga apresentou, junto com a equipe técnica, o balanço das metas do último ano do plano municipal de saúde anterior.

Os quatro quadrimestres foram apresentados de uma só vez para que a pasta ponha a prestação de contas em dia e passe a acompanhar 2026 em tempo real. Participaram da comissão as vereadoras Andressa do Coletivo e Vera Mouallem, os vereadores Rafael Gonçalves, Samer Carvalho e Osmar da Padaria, além do parlamentar Kener Maia, que presidiu a reunião.

Braga explicou que, ao assumir a gestão, encontrou o Conselho Municipal de Saúde inativo. Foi preciso reativá-lo, com 16 titulares e 16 suplentes, e realizar a conferência municipal que embasou o novo plano de saúde, já aprovado. Segundo o secretário, a relação com o conselho e com a Câmara hoje é de parceria.

Balanço das metas

A secretaria destacou que a maior parte das metas de 2025 foi cumprida ou superada. Na vigilância sanitária, as inspeções por risco ultrapassaram o patamar de 70% dos estabelecimentos, seis fiscais foram convocados (mais um em 2026) e as ações educativas e de capacitação foram realizadas.

A vacinação antirrábica chegou a 81% dos animais e em 2026 já passa de 12 mil vacinados. A queda nos casos de dengue, observada em 2025 e novamente em 2026, também foi apontada como resultado do trabalho conjunto da prefeitura.

Na atenção primária, a cobertura pelas equipes de saúde da família chegou a 96,55%. Foram 6.201 consultas médicas, contra meta de 3.120, e 2.235 de enfermagem, contra meta de 510.

A equipe também superou as metas de educação permanente (mais de 23 ações, contra seis previstas) e de ações educativas com a comunidade (mais de 45, contra seis), além de cumprir integralmente as metas do Programa Saúde na Escola.

A cobertura do acompanhamento do Bolsa Família atingiu 84,25%, acima dos 80% previstos. Houve ainda mais de 700 gestantes acompanhadas, com mais de 7 mil atendimentos de pré-natal e 98% das crianças com a terceira dose da vacina penta.

Outros destaques foram a habilitação do Unacon, o serviço de oncologia do hospital, que segundo a secretaria atende dentro dos prazos legais e a entrega da UBS Jardim das Colinas, em março. Mais duas unidades, Nossa Senhora de Fátima e São Francisco, estão em construção.

Na assistência farmacêutica, a informatização chegou a 100% das unidades, foram feitos mais de 2.200 registros de atendimento farmacêutico, contra os 240 previstos, e o estoque de medicamentos básicos ficou em 87%, perto da meta de 90%.

Alguns objetivos seguem em andamento e foram apresentados com seus encaminhamentos. A revisão do código sanitário está em análise jurídica na Procuradoria Jurídica da prefeitura e deve resultar em projeto de lei, possivelmente com audiência pública, até 2027.

A redução do absenteísmo em consultas e exames avançou cerca de 3%, e a equipe prepara um "faltômetro" com banners nas unidades, lista de espera para remanejar desistências e agendamentos com overbooking.

Nos exames preventivos, como mamografias e citopatológicos, a secretaria citou problemas de oferta de prestadores em 2025 e o fato de o cálculo do Ministério da Saúde não contar exames da rede privada, mas afirmou que os atendimentos foram retomados e que novos credenciamentos com valores mais justos ampliam as vagas em 2026.

Também aguardam definição a ampliação de leitos de saúde mental, a habilitação do CAPS II, a implantação de novas equipes de saúde bucal, além de outros programas já previstos para serem realizados em 2027. 

Orçamento

A despesa empenhada da saúde em 2025 passou de R$ 196 milhões. Foram cerca de R$ 103 milhões de transferências federais, R$ 65 milhões de recursos próprios e R$ 28 milhões de repasses estaduais. O município aplicou 22,79% de sua receita própria em saúde, acima do mínimo constitucional. A maior parte, cerca de R$ 116 milhões, foi para a assistência hospitalar e ambulatorial e cerca de R$ 58 milhões para a atenção básica. 

Pronto-socorro e UPA

O vereador Rafael Gonçalves questionou sobre as longas esperas no pronto-socorro do hospital. Braga respondeu que o hospital é a única porta de urgência 24 horas da cidade e recebe repasse municipal superior a meio milhão de reais por mês. Segundo ele, a inclusão de uma UPA em Itajubá no plano regional de urgência e emergência foi aprovada na Comissão Intergestores Bipartite e publicada no mês passado.

O terreno da antiga escola próxima à Policlínica da Varginha já foi demolido. A obra é estimada entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões, e a prefeitura avalia construí-la com recursos próprios, para ganhar tempo.

Enquanto isso, a secretaria planeja um pronto atendimento na própria Policlínica da Varginha, para casos de menor gravidade, classificados como verde e azul. A equipe de saúde da família que funciona no local será transferida para outro imóvel e a contratação de equipe médica e de apoio será feita por edital, a ser lançado ainda em 2026. A previsão é de o espaço começar a funcionar no primeiro semestre de 2027, com atendimento ampliado de forma gradual.

 Já o vereador Samer Carvalho perguntou sobre a falta de remédios nas unidades e a ausência de farmacêuticos em bairros distantes. O secretário afirmou que a pasta está em processo de contratação de um sistema de gestão de estoque em tempo real. A equipe ainda explicou que as unidades fazem pedidos mensais dos medicamentos e podem solicitar a sua reposição ao longo do mês.

Sobre a situação do IFA dos agentes comunitários de saúde e de endemias, questionado pelo vereador Osmar da Padaria, o secretário disse que a prefeitura aguarda a definição do Congresso Nacional sobre os incentivos financeiros e a estabilidade, para não gerar expectativas que precisem ser revistas.

Nas considerações finais, Braga reafirmou que a secretaria está de portas abertas aos vereadores, e a vereadora Andressa e Vera agradeceram a transparência da apresentação e informaram que podem enviar requerimentos para tirarem dúvidas adicionais.