Semana entre feriados indica mês de pouca produção no Congresso Nacional

Com três feriadões nacionais em três semanas, o restante do mês de abril não deve ter grandes votações no plenário das casas do Legislativo nacional. Por causa da Semana Santa, nem mesmo a reunião de líderes da Câmara dos Deputados foi realizada, o que adiou a definição da pauta dos próximos dias.

A única sinalização veio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que anunciou a intenção de votar a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17) e institui uma renda mínima para as pessoas em situação de pobreza, mas sem definição de data. Sem sessão ordinária, o plenário da Casa realiza uma comissão geral para discutir o combate ao feminicídio.

No Senado, as sessões deliberativas estão previstas para terça (7) e quarta-feira (8). O destaque fica por conta do PL 2.762/2019, que reconhece estágio como experiência profissional para fins de pontuação ou comprovação em concursos públicos, além da análise de nomes para o cargo de embaixador.

Comissões

Enquanto esta segunda-feira (6) lembra os dias de folga da semana passada, as comissões prometem agitar os corredores do Congresso Nacional nos dias seguintes.

A Comissão Parlamentar de Inquérito de combate ao crime organizado deve ouvir o ex-governador do Distrito Federal e o ex-presidente do Banco Central. Ibaneis Rocha, na terça, e Roberto Campos Neto, na quarta, devem explicar a atuação que tiveram nos desdobramentos das investigações referente ao escândalo do Banco Master.

Ainda na terça, será instalada a comissão mista de análise da Medida Provisória 1.327 de 2025. A iniciativa do governo federal altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro para flexibilizar e baratear o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira, o impacto do fim da escala 6x1 no setor. São esperados tanto o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, quanto o do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes do setor privado.

Quinta (9) e sexta-feira (10) não estão previstas atividades de destaque.

Reportagem: Álvaro Couto