O Liberalismo e as ineficiências de mercado: Algumas colocações econômicas

Em época de forte intervencionismo econômico (vide a ajuda do governo americano às suas empresas, ocorrida em todo o período de 2009), é importante uma discussão sobre as validades das afirmações da ortodoxia liberal à luz dos próprios ensinamentos da Economia liberal.

É sabido que relações entre competitividade, preços de equilíbrio e resultados “ótimos” são, dentre outros, o foco central da análise da Teoria Econômica (ortodoxa). A síntese dessas relações está presente na formulação dos teoremas do bem-estar (que são resultados clássicos a que chegam a Ciência Econômica).

O primeiro teorema do bem-estar diz que os equilíbrios competitivos são, necessariamente, “ótimos”. Do segundo teorema do bem-estar, sabe-se que, sob hipóteses adequadas, qualquer alocação ótima pode ser obtida de uma situação competitiva eficiente.

Por meio das suposições desses teoremas, os economistas liberais (ou neoclássicos) concluem que a viabilidade da intervenção exógena (como a participação do governo), para variação da riqueza dos agentes no mercado, é estritamente limitada. Inclusive, as transferências de renda com o propósito de obter determinada distribuição objetivada tem, segundo os resultados dessa análise econômica, alcance praticamente nulo.

No entanto, existem as falhas de mercado: situações em que algumas das suposições dos teoremas do bem-estar não são válidas e nas quais, como consequência, o equilíbrio de mercado não se realiza como uma situação “ótima”. Essas falhas de mercado (que limitam o alcance dos resultados da teoria econômica) podem ser divididas em dois grupos conhecidos como: externalidades e bens públicos.

A análise da teoria econômica (ou mais estritamente da microeconomia liberal clássica) admite que as preferências dos consumidores são definidas sobre um conjunto de bens no qual ele mesmo decide consumir. Similarmente, a produção de uma firma depende, somente, de suas próprias escolhas de insumos. Na realidade, um consumidor e uma firma podem ser, em muitas circunstâncias reais, afetados pela ação de outros agentes na economia. Isto é, podem ser afetados externamente pela atividade de outros consumidores ou firmas. Por exemplo, um pescador pode ser prejudicado por uma descarga nociva (poluição) de uma instalação química.
Importando essas idéias para dentro das preferências (dos consumidores) e das possibilidades tecnológicas (das firmas) a sua “nova” formulação é relativamente simples: necessitam-se, apenas, das preferências dos agentes sobre suas próprias ações e aquelas criadas pelos efeitos externos. No entanto, o resultado sobre o equilíbrio de mercado é significativo. Em geral, quando os efeitos externos estão presentes, os equilíbrios competitivos não são, necessariamente, economicamente ótimos.

Já no caso dos bens públicos que, como o próprio nome sugere, são “mercadorias” que tem uma característica inerentemente “pública”, em que o consumo de uma unidade do bem por um agente não impede o consumo por outros agentes (são exemplos de bens públicos, dentre outros: as rodovias e o sistema de defesa nacional), as suas provisões privadas são um tipo especial de externalidade. Se um indivíduo fornece uma unidade de bem público, todos os indivíduos tiram proveito. Como resultado, provisões privadas de bens públicos são tipicamente ineficientes economicamente.

Logo, mesmo conservando-se toda a lógica da argumentação da economia neoclássica, pode-se chegar a resultados que possuam validade não ótima (ou ineficiente). Portanto, a ortodoxia econômica necessita, urgentemente, ser consertada (quem sabe por sua heterodoxia).

Referências:

• MAS-COLELL; WHINSTON; GREEN. Microeconomic theory. New York: Oxford University Press, 1995.
• VARIAN. Microeconomia: princípios básicos. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.