OAB apresenta ao Senado proposta que visa a reduzir a carga tributária

O presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o anteprojeto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a reduzir a carga tributária. De acordo com o texto, a carga tributária deverá ser reduzida até chegar ao teto de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de cinco anos. Atualmente, a carga tributária giraria em torno de 38%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O anteprojeto foi apresentado a Garibaldi nesta segunda-feira (11), durante os eventos da Semana Jurídica da OAB-SP, na capital paulista. De acordo com o presidente do Senado, a sugestão poderá ser incorporada aos projetos de Reforma Tributária que estão em tramitação na Câmara dos Deputados.

O presidente da seccional paulista da ordem dos Advogados do Brasil também pediu a Garibaldi apoio para o projeto de lei da Câmara que (PLC 83/08) que torna crime, punível com até dois anos de prisão, a violação dos direitos e das prerrogativas dos advogados. D”Urso apresentou ao presidente do Senado abaixo-assinado em apoio ao projeto, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.