OIT: Crescimento de países emergentes não tem se traduzido em melhorias trabalhistas

Apesar de apresentarem um crescimento robusto durante as últimas décadas, as economias emergentes ainda têm déficits de trabalho decente para seus trabalhadores, o que continua sendo uma norma para a maioria, segundo um novo livro da OIT intitulado“O mercado de trabalho nas economias emergentes: o crescimento se transformou em mais e melhores empregos?”.

“Houve progressos na redução da pobreza e a maioria dos países demonstrou ser bastante resistente à crise financeira mundial. Não obstante, a realidade enfrentada por muitos trabalhadores é a falta de empregos decentes, trabalho informal e acesso limitado à proteção social e à seguridade social”, afirmou Sher Verick, especialista em Emprego do Escritório da OIT para a Ásia Meridional e co-autor do livro com Sandrine Cazes.

O livro analisa as semelhanças e diferenças da situação laboral, as tendências e as regulamentações de um grande número de economias emergentes. Apresenta também estudos de casos sobre quatro países em particular: Brasil, Indonésia, África do Sul e Turquia.

Segundo a publicação, grande parte dos empregos criados nas economias emergentes não geraram empregos formais que oferecem acesso aos direitos e benefícios laborais nem à seguridade social. Entre os desafios também está o acesso inadequado à educação e à formação de qualidade, o que está associado ao desajuste entre as qualificações dos que buscam trabalho e as ofertas de emprego.

Na África do Sul, por exemplo, durante a crise financeira mundial, as pessoas que tinham, no máximo, educação primária tinham três vezes mais probabilidade de ser trabalhadores sem ânimo para procurar emprego do que as pessoas com título universitário.

Na Indonésia, os trabalhadores com baixos níveis de educação são mais frequentes no emprego temporário.

Uma evolução positiva das últimas décadas é que os países emergentes recorrem cada vez mais a políticas laborais e sociais para enfrentar as mudanças estruturais e responder às crises. Estes enfoques inovadores incluem programas de emprego público, salários mínimos, incentivos à iniciativa empresarial e formação, estes últimos frequentemente dirigidos às mulheres e aos jovens.

No Brasil, por exemplo, o salário mínimo aumentou mais de 130% em termos reais desde 2004. Como resultado, os níveis de remuneração cresceram e houve um impacto positivo sobre o sistema de aposentadorias, já que os benefícios estão vinculados ao salário mínimo.

Ao mesmo tempo, o programa de transferência condicionada de renda “Bolsa Família”, que beneficia as famílias pobres, contribuiu para a redução da pobreza e das desigualdades no país.

De acordo com os autores, as instituições do mercado laboral podem desempenhar um papel fundamental em alcançar resultados de trabalho decente nas economias emergentes, mas sua eficácia ainda constitui um desafio.

O livro apresenta uma série de políticas para traduzir o crescimento em criação de empregos decentes, tais como estimular o trabalho por conta própria bem como a mudança da economia informal para a formal através de fortes incentivos (como a progressão fiscal, um melhor acesso à seguridade social etc.); fortalecer a aplicação e a relevância das regulamentações do mercado laboral com vistas a aumentar a proteção dos trabalhadores sem reduzir a criação de emprego por parte dos empregadores do setor privado; estender a cobertura de proteção social para melhorar a renda dos trabalhadores e suas famílias; entre outras.

Ainda que não exista uma definição única, as economias emergentes são, em sua maioria, formadas por países de renda média que crescem e se desenvolvem rapidamente. Neste livro, a atenção centra-se sobretudo nas grandes economias emergentes que desempenham um papel importante em nível regional e mundial.