Para que serve a Certidão de Nascimento?
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Afinal, para que serve a Certidão de Nascimento? Esse costuma ser o primeiro documento de nossa curta existência. E realmente, esse é um dos documentos que comparavam a nossa cidadania. Quantos de nós não ouvimos a música no comercial? “Eu tenho nome, e quem não tem? Sem documento eu não ninguém. Eu sou Maria, eu sou João! Com certidão de nascimento sou cidadão!”.
Clássico, não é verdade. Mas, de fato, essa é a realidade. Por isso ele costuma ser o primeiro documento, de onde todos os outros próximos documentos vão depender dele. É impossível tirar um RG ou CPF sem a sua certidão de nascimento e acredite, você vai precisar dela para muitas coisas, por exemplo, se for necessário solicitar a pensão por morte, a certidão pode ser importante para comprovar o parentesco. Nesse sentido, resolvemos trazer para vocês hoje a importância da certidão de nascimento. Fique comigo até o final desse post para aprender tudo sobre!
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Bom, nós já podemos ir direto ao assunto, não é verdade? Esse é um assunto muito especial que decidimos trazer para vocês. Caso fique alguma dúvida depois de ter lido todo o post, por favor, deixe o seu feedback nos comentários abaixo. Teremos o prazer de responder cada uma delas! Desejo a você uma ótima e agradável leitura. Não deixe de ler tudo, bora lá!
Para que serve a Certidão de Nascimento?
Se eu te perguntasse, você saberia me responder para que serve a Certidão de Nascimento? São poucas as pessoas que não conhecem a importância desse documento. Nesse sentido, é por causa dessas pessoas que nós decidimos escrever esse post. Até porque é essencial saber qual é a importância desse primeiro documento que tiramos quase logo após de nascer. Então, vamos lá!
De fato, nós mal nascemos e já temos responsabilidades como cidadão. Até porque cada criança que nasce é um indivíduo participante de uma comunidade social. Logo, ele é um cidadão. É exatamente por causa disso que os pais precisam registrar o quanto antes os seus filhos. Existe um prazo para que esse documento seja feito. Pedimos a você que não demore muito para tirar esse documento, sério.
Pode trazer muitas complicações com o passar o tempo. Enfim, a certidão com o seu número é o primeiro documento oficial de um cidadão. Lá você encontra as principais informações da vida desse ser humano, como, por exemplo, o nome e sobrenome, assim também como os nomes dos pais. Sem falar dos avós paternos e maternos, a data e também o local de nascimento. Vamos ver.
Com esse documento feito, você tem acesso a todos os direitos civis que existem. Tais como o acesso à educação, bem como o acesso à saúde, ao trabalho, e tudo o mais. Essas coisas provêm da Certidão de Nascimento. Claro que, anos depois, esse documento é facilmente substituído por um RG, ou seja, Registro Geral. Contudo, é impossível tirar um RG sem a certidão de nascimento.
Sendo assim, acabamos de perceber o quão essencial é a presença da certidão de nascimento. Não perca tempo, se seu filho nasceu, vá agora mesmo tirar a certidão de nascimento. Isso se você ainda não tiver tirado.
História da Certidão de Nascimento
Acabamos de entender para que serve a Certidão de Nascimento, e eu acredito que não ficou nenhuma dúvida para trás, não é mesmo? Mas, desde quando existe a Certidão de Nascimento? Bem, de fato, esse documento começa a ser usado a partir de 1 de janeiro de 1889. O Decreto de Lei 9.886 instituiu uma obrigatoriedade desse tipo de registro de nascimento. Aliás, não foi só isso.
Esse decreto também institui o registro de casamento, assim como o de óbito. Todas essas sendo solicitadas em serventias cartorárias dos Estados dessas pessoas. Antes, o registro de nascimento era feito pela Igreja Católica Apostólica Romana. Ela funciona da seguinte maneira: a criança nascia, era “batizada”, e então recebia o seu certificado de batismo que contava como uma certidão.
Hoje você aprendeu para que serve a Certidão de Nascimento. Nos vemos em breve!
Autor: Miguel Roth
