Para Unicef, adolescentes brasileiros têm direitos mais violados do que outros grupos

O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Brasília, aponta evolução do quadro social em que vivem os jovens brasileiros de 12 a 17 anos, mas também avalia que este estrato da população tem alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários.

O documento assinala problemas atuais como maior incidência de pobreza, risco de morte violenta, privação da convivência familiar e comunitária; e outras situações que podem influenciar negativamente o futuro como gravidez na adolescência, exploração sexual, abuso de drogas, contágio com doenças sexualmente transmissíveis e baixa escolaridade.

De dez áreas investigadas, o relatório aponta evolução em oito aspectos no período de 2004-2009. Diminuíram, por exemplo, os percentuais de jovens de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham (de 6,6% para 5,4%); de adolescentes que só trabalham (de 4,8% para 3,4%); e de adolescentes não alfabetizados (de 2,5% para 1,6%).

A taxa de abandono no ensino médio caiu de 15% para 11,5%, enquanto o percentual de quem frequenta o ensino médio subiu de 44,4% para 50,9%. Segundo o relatório, dois de cada dez adolescentes de 15 a 17 anos estão fora da escola. Metade dos que frequentam sala de aula ainda está no ensino fundamental, quando já deveria estar no ensino médio. A escolaridade média na faixa etária é 7,3 anos de estudo, quando deveria ser superior a nove anos de estudo.

Além de menos escolarizados do que deveriam ser conforme a legislação que regra a educação no Brasil, os adolescentes são mais pobres do que o conjunto da população. Segundo o Unicef, a pobreza afeta 29% dos brasileiros e a extrema pobreza afeta 11,9%; entre os meninos e meninas de 12 a 17 anos esses percentuais são 38% e 17,6%, respectivamente.

Para a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, os adolescentes pobres “têm menos chances de chegar às mesmas oportunidades” que jovens de outros estratos sociais. Para o estudante Israel Victor de Melo, 16 anos, que participou da discussão sobre o relatório do Unicef antes da divulgação, “a sociedade está falhando em algum ponto” e “é sinal de que [o país] deve distribuir renda”. Segundo ele, “país rico tem que crescer economicamente e crescer em direitos humanos”.

Na avaliação da representante Marie-Pierre Poirier, “as desigualdades sociais historicamente construídas determinam como vão ser afetados os adolescentes”. Ela estima que Brasil tem nesta década, a oportunidade histórica de “quebrar o ciclo infernal da pobreza” e aproveitar os próximos anos de esperado crescimento econômico para aumentar os direitos e as condições de vida dos adolescentes. “O que está fazendo por muitos tem que fazer por todos”, assinala.

De acordo com o relatório do Unicef, o investimento social na adolescência é estratégico porque o país vive o período de “bônus demográfico” de ter 11% de sua população na faixa etária de 12 a 17 anos (mais de 21 milhões de pessoas), o maior contingente da história e que declinará nos próximos anos. “Um momento inédito de possibilidades reais para se fortalecer os importantes avanços nas últimas décadas nas áreas de saúde, educação, da inclusão”, diz o documento.

O relatório do Unicef compila dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, entre outras fontes.

Edição: Lílian Beraldo