Parceria entre CEDAE e FACESM leva experiência do Replantando Vida a estudantes de Direito
Allan Borges, da CEDAE, e Daniele Carneiro, da FACESM, destacam como a colaboração entre as instituições permite aos alunos de Direito vivenciar a prática da ressocialização e políticas públicas por meio do programa Replantando Vida.
Há mais de duas décadas, o programa Replantando Vida, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) do Rio de Janeiro, tem transformado vidas ao promover a ressocialização de pessoas em privação de liberdade por meio do trabalho em projetos de saneamento e preservação ambiental. Allan Borges, superintendente executivo da CEDAE, explica que o programa, iniciado há 24 anos, emprega cerca de 500 trabalhadores em regime fechado, semiaberto e liberdade condicional, oferecendo não apenas remissão de pena, mas também uma remuneração digna. “Pagamos um salário mínimo, com vale-alimentação, mesmo que a Lei de Execução Penal permita menos. Nosso objetivo é promover igualdade e reinserção social, familiar e econômica”, afirma Borges.
Além de atuar em áreas como manutenção predial e confecção de EPIs, o programa tem como “joia da coroa” a restauração de ecossistemas da Mata Atlântica, com produção em larga escala de mudas para proteger a segurança hídrica do estado. “Plantamos florestas para colher água”, destaca Borges, enfatizando a responsabilidade socioambiental da iniciativa. Ele aponta, no entanto, a necessidade de atualizar a legislação para permitir que empresas com vocação social ofereçam mais benefícios aos trabalhadores apenados, que hoje não têm acesso a todos os direitos previstos na CLT.
Daniele Carneiro, professora do curso de Direito da FACESM, em Itajubá, destaca o impacto do programa na formação dos alunos. “Na FACESM, buscamos um ensino voltado para a prática, tirando os estudantes da sala de aula para conhecer a realidade. Levamos nossos alunos ao presídio de Itajubá, onde fábricas já operam, e agora, com a parceria com a CEDAE, queremos levá-los ao Rio para conhecer o Replantando Vida”, explica. Segundo ela, o objetivo é fortalecer o senso crítico e mostrar como o Direito pode atuar em áreas como políticas públicas, direitos humanos e execução penal. “Queremos que os alunos vejam as múltiplas oportunidades de carreira e sejam incentivados a propor soluções para os desafios que encontrarão”, complementa.
A parceria entre a CEDAE e a FACESM representa um intercâmbio valioso, unindo a experiência prática do programa a uma formação acadêmica voltada para a realidade. “O Replantando Vida combina teoria e prática, aproximando o Direito dos direitos humanos e das oportunidades que o Estado pode oferecer para reconstruir trajetórias de vida”, reforça Borges. Para Daniele, a iniciativa é um passo para formar profissionais mais conscientes e preparados. “Nossos alunos são incentivados a buscar a prática e entender o que acontece fora da sala de aula. Essa vivência será transformadora”, conclui.
