Participantes da conferência de PCH Mercado & Meio Ambiente redigem carta à Aneel

A IV Conferência de PCH Mercado & Meio Ambiente foi realizada nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2008, em São Paulo, sob coordenação do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas – CERPCH, juntamente com Universidade Federal de Itajubá – Unifei.

O evento que já se tornou referência para o setor discutiu os principais aspectos referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas, foi abordado desde aspectos legais e institucionais, tecnologia aplicável, meio ambiente e até análises econômicas. O evento contou com a participação dos principais profissionais do setor, e representantes do governo, ONGs e setor privado.

Em vista as profundas alterações previstas para a Resolução 395/98 e a importância da estabilidade do ambiente regulatório para a consolidação do mercado por sugestão dos participantes foi elaborada uma carta aberta à Aneel com as seguintes solicitações:

1. O prolongamento do prazo para apresentação de contribuições à Audiência Pública 038/08 até 30 de novembro de 2008;

2. A promoção de cinco Seminários Regionais, nas cinco regiões do país, para discutir a proposta da ANEEL e as sugestões apresentadas, à luz das características sociais, econômicas, ambientais e geofísicas locais;

3. Após a realização dos Seminários Regionais, a promoção de uma nova sessão da audiência pública;

4. Para fomentar as contribuições e a participação da sociedade, que a ANEEL encaminhe formalmente às entidades representativas das indústrias do papel, da celulose, da madeira e agroindústrias, que se exploram há anos os pequenos potenciais hidráulicos, informações detalhadas sobre as mudanças que pretende promover na regulamentação, particularmente, quanto à prioridade nos casos de disputa por um mesmo potencial;

5. Consultar a academia, às universidades e órgãos relacionados aos profissionais envolvidos na estruturação de empreendimentos de PCH, como CONFEA, OAB, CFBIO, etc sobre as mudanças pretendidas.