Pedralva, Piranguçu e Santa Rita do Sapucaí receberão ICMS Turístico em 2015

Com apoio e orientação direta do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM), os municípios de Pedralva, Piranguçu e Santa Rita do Sapucaí foram habilitados a receber o ICMS Turístico em 2015. Utilizando como referência os trabalhos realizados em 2013, cada município passou por um criterioso processo de análise e aprovação de documentação. “A conquista destes três municípios comprova todos os passos de sua organização para a atividade turística, desde a Secretaria Municipal, Conselho, Fundo, Política e Plano de Ação para a cidade. Parabéns a cada um, que assim vai demonstrando o compromisso também com o desenvolvimento sustentável do Turismo”, declarou a gestora do CTCSM, Célia Alves.

O anúncio oficial foi feito em 20 de novembro de pelo Governo do Estado. De acordo com a tabela dos índices provisórios, que irá definir a participação que cada município terá na parcela do ICMS arrecadado pelo Estado, Pedralva superou suas cidades coirmãs e irá receber um pouco a mais. Em 2014, o município de Pedralva atingiu a média de R$ 68 mil por ano e Santa Rita R$ 57 mil.Veja abaixo a tabela.

“Nossos municípios merecem palmas também pela pontuação geral. Com Nota “10”, Pedralva e Piranguçu representam que também estão habilitados nos critérios facultativos ao ICMS Patrimônio Cultural e Meio Ambiente. Isso é fantástico, porque é complementar à atividade turística”, declarou Célia. A gestora analisa que o resultado positivo em cada município se deve ao empenho e dedicação de funcionários públicos e, muitas vezes, do próprio gestor da pasta. “A estrutura organizacional de uma Prefeitura pequena sobrecarrega os agentes, mas com nossa ajuda, conseguimos estes recursos que vão ajudar para realizar as ações definidas no Plano de cada cidade. E assim queremos continuar esse trabalho”, acrescentou Célia.

Vale registrar que os índices de participação podem sofrer alterações após eventuais recursos que possamos ser arrecadados pelo Estado. Hoje a parcela do Turismo no ICMS é de 0,1%. Os demais sete municípios associados ao Circuito também estão em processo de obtenção, já realizando o levantamento dos trabalhos de 2014, para possível obtenção em 2016.

* Tabela conforme Lei 18030/2009.

IRC – faixa de receita líquida per capita onde o município se encontra

IIT – Índice de Investimento em Turismo

IPP – Índice Provisório de Participação na parcela de 0,1% do ICMS arrecadado pelo Estado