Período de chuvas: municípios brasileiros se preparam para início da temporada

Por Laísa Lopes

Arquivo/ Agência Brasil

Em boa parte do país a época das chuvas se aproxima. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí e em grande parte do Maranhão, além de Amazonas, Acre e Rondônia o período de estiagem vai chegando ao fim e as chuvas começam nos próximos meses. Mas o que por um momento traz alívio, logo vira transtorno em alguns municípios. Alagamentos, enxurradas, inundações, enchentes e deslizamentos de terra são alguns dos problemas que acontecem nessa temporada.

Para evitar ou reduzir esses problemas, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil recomenda aos entes federativos que ações de monitoramento, alertas, alarmes, ações preventivas, gestão de riscos, orientação e capacitação da população local aconteçam a fim de se prepararem para eventuais desastres naturais.

O município do Rio de Janeiro (RJ) segue essas recomendações. No fim de setembro, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil realizou um simulado de desocupação com os moradores dos bairros de Acari, Fazenda Botafogo e Parque Colúmbia, na Zona Norte da cidade, localizados em áreas que apresentam risco de alagamentos durante ocorrências de chuvas fortes.

O processo de conscientização e capacitação dos moradores da região durou duas semanas. A população aprendeu a localização dos 11 pontos de apoio para casos de alagamentos e como se cadastrar no sistema de envio de mensagens da prefeitura que alerta aos riscos de desastres naturais.

Além dessa ação, o subsecretário de Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, coronel Rodrigo Gonçalves, explicou as demais providências preventivas adotadas na capital fluminense. “Temos dois tipos de simulados, o de risco geológico, voltado para as áreas de encostas, e o de riscos hidrológicos. Mapeando a cidade do Rio de Janeiro nós temos muitas áreas bem suscetíveis a esses riscos hidrológicos. Então capacitamos as lideranças das comunidades, para que em casos de chuvas fortes, elas sejam o nosso ponto focal, os nossos primeiros agentes em campo até a chegada da Defesa Civil”.

O coronel Gonçalves pontua ainda que um dos problemas  no estado é a quantidade de morros, além da ocupação desordenada dos últimos anos, que atrapalha obras de melhorias. E quando há desastres naturais, como o transbordamento dos rios, a recomendação é que a população saia da área de risco e vá até os pontos de apoio mais próximos, que são escolas e igrejas. “Se as pessoas estiverem cadastradas no serviço de envio de mensagens, que é o 40199, conseguimos previamente avisá-los que vai chegar uma chuva forte para aquela região nas próximas horas, para que eles fiquem alerta quanto aos riscos de alagamento”, explica.

Outro município do estado do Rio de Janeiro que sofre com o período de chuvas é Niterói. Além de alagamentos, os moradores da região enfrentam também o deslizamento de terra, que, por vezes, deixa famílias desabrigadas.

Morador da região há mais de 40 anos, Sandro Beserra Alves conta que todo ano a cidade alaga e que a situação atrapalha o desenvolvimento do município. “Ninguém quer colocar um supermercado de qualidade aqui na área porque chove e enche tudo, o comércio aqui tem um prejuízo tremendo. Além disso, os ônibus vêm cheios de passageiros, às vezes em horário de pico não pode passar porque dá um metro e meio d’água e é muito complicado”.

Sandro explica ainda que a prefeitura municipal de Niterói realiza trabalhos preventivos na região, mas que falta manutenção na rede de águas pluviais. “Aqui no Largo do Barradas a tubulação tem mais de 100 anos embaixo do chão, com medidas que não suportam escoar tanto esgoto, tanta água. São tubulações de quando o bairro tinha 500 casas, hoje ele tem 100 mil. Então, quer dizer, era para ter mais bocas de lobo e as que existem no bairro estão assoreadas, cheias de areia”.

Moradores de Niterói contaram à reportagem que os alagamentos ocorrem nos bairros de Piratininga, Icaraí, Ingá, Itaipu, Barreto, Fonseca, Engenhoca, e São Lourenço. A reportagem entrou em contato com a prefeitura municipal de Niterói (RJ) que preferiu não se pronunciar a respeito dos recorrentes alagamentos e nem sobre as ações de prevenção.

Recursos para desastres naturais

Todos os entes federativos, estados ou municípios que passam por desastres naturais e necessitam de recursos para ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento e recuperação de danos podem solicitar auxílio financeiro disposto pela Lei 12.608/2012. Para tanto, a Defesa Civil exige que seja solicitado o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e que atendam aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n° 36/2020.

Dentre os critérios para subsidiar a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade em caso de desastres, exigidos pela Instrução Normativa n° 36/2020, é necessário especificar a intensidade dos desastres, apresentar parecer técnico municipal ou, quando solicitado, do órgão estadual de proteção e defesa civil, relatório fotográfico, entre outros.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instrui que, após o reconhecimento, “prefeituras e/ou governos estaduais devem apresentar diagnóstico dos danos e plano de trabalho para a execução das ações, também por meio do S2ID.  A pasta avalia as demandas, levando em conta a adequabilidade da solicitação à ação orçamentária, a magnitude dos danos humanos e das infraestruturas públicas afetadas, a proporcionalidade dos recursos em relação aos danos e a solução técnica (a demanda tem que ser proporcional à extensão dos danos)”.

Após a conclusão da análise, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União, com a especificação do recurso ou apoio a ser liberado. O MDR informou à reportagem que apoia a atuação dos governos estaduais e municipais de forma complementar e emergencial.

Cidades se preparam para o início das chuvas

Para auxiliar no monitoramento das áreas de risco, a prefeitura de Contagem (MG) criou um mapa que aponta locais de risco hidrológico e geológico na cidade. Por meio dele, é possível visualizar a localização de bacias hidrográficas com número, nome da rua e do bairro e pontos de apoio em casos de inundações, como escolas.

A prefeita de Contagem (MG), Marília Campos (PT), explicou que pela primeira vez o município pode contar com essa tecnologia que vai auxiliar os gestores locais. “Isso vai ajudar não só os gestores das secretarias, mas também os gestores por território a ter em cada localidade a identificação de onde está o risco hidrológico e geológico, para que a possamos atuar durante o ano inteiro na redução dos riscos na época das chuvas”.

Fonte: Prefeitura de Contagem (MG)

O município também vem trabalhando em outras ações para o período de chuvas, bem como a limpeza de bueiros e poda de árvores. Também foram investidos R$24 milhões em obras de drenagem e contenção de encostas.

A prefeita de Contagem (MG) explica ainda que campanhas de conscientização para o descarte correto do lixo estão sendo feitas juntamente com a população, bem como treinamentos para lidar com desastres naturais. “Nós fizemos um trabalho de criação dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil, que são os Nupdecs. Temos hoje 19 grupos em Contagem, e eles receberam uma formação na Defesa Civil para que sejam instrumentos no processo de mobilização e de articulação das comunidades para trazer esse trabalho de amparo e de suporte neste período de chuvas”, explica Marília Campos.

De acordo com a prefeitura, mais de 66 mil pessoas vivem em áreas de risco. Quando são afetadas por desastres em decorrência de enchentes e deslizamentos de terra, a prefeitura auxilia por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com cestas básicas, detergentes para limpeza, colchões e roupas de frio.

O Distrito Federal também se preparou para receber as chuvas em 2021. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) realizou ações preventivas ao longo de todo o ano, com cortes e podas de árvores. No início da primavera, a capital federal passou por um temporal que derrubou oito árvores no mesmo bairro, que logo foram removidas pela Companhia.

De acordo com o chefe do departamento de parques e jardins da Novacap, Raimundo Silva, independentemente de ações preventivas, é comum a queda de árvores. “Vivemos em uma floresta urbana, Brasília tem cinco milhões de árvores e mais de 100 espécies diferentes. Em qualquer lugar do mundo, se tiver um vento acima de 60 quilômetros por hora, com certeza algumas árvores vão cair. Então, se o vento vier com maior força do que a resistência da árvore, independente de poda, independente de manutenção, independente de ações preventivas, nós vamos ter queda de árvores, sim”, explica.

Apenas neste ano, a Novacap já retirou mais de 6 mil espécies de árvores que estavam condenadas no Distrito Federal. Além disso, a Companhia também é responsável pela limpeza das redes de águas pluviais na cidade. Raimundo conta os itens que mais são encontrados nessas tubulações. “Além do lixo que a própria população despeja em via pública, já encontramos sofá, animais mortos e entulho de reforma. Então, quando uma rua alaga, não é responsabilidade apenas do governo. Os próprios moradores da cidade não colaboram jogando lixo em local errado, que termina na rede de águas pluviais”, pontua.

Em julho, a Novacap desobstruiu 17 mil metros de tubulação de rede de águas pluviais, 3.200 mil bocas de lobos e limpou 1.040 bueiros, reconstruiu 314 metros de tubulação e repôs tampas e grelhas de 585 bocas de lobos e 384 bueiros.

O Brasil 61 separou algumas dicas, com base nas recomendações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para que você saiba como agir em casos de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos.

Como agir em casos de alagamentos?

Medidas preventivas

• Procure a Prefeitura para saber se sua casa está em área de risco
• Antes da época de chuvas, mantenha calhas e ralos de sua casa limpos
• Acione a Prefeitura se você tiver conhecimento de bueiros entupidos ou destampados
• Retire o lixo e leve-o para áreas adequadas de descarte e não sujeitas a alagamentos

Como agir antes?

• Procure saber sobre os históricos de alagamentos em sua cidade para buscar, em dias de chuva, rotas alternativas se estiver em trânsito
• Se houver risco de alagamentos ou inundações na região onde você mora, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos bem fechados e em local protegido e de fácil acesso em caso de evacuação
• Coloque seus móveis e utensílios em locais altos
• Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso. Não use velas ou lamparinas devido ao risco de incêndio

Como agir durante?

• Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você
• Os animais de estimação também sofrem com as águas, por isso, garanta a segurança deles
• Evite contato com a água de alagamentos, pois podem estar contaminadas e provocar doenças
• Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água poderá arrastá-lo

Como agir em casos de deslizamentos?

Medidas preventivas

• Não construa em locais proibidos pela Prefeitura, a exemplo de morros acidentados e encostas
• Não construa sua casa sem acompanhamento técnico
• Não desmate morros e encostas para assentamento de casas e outras construções
• Não retire a vegetação natural que protege a encosta. Nesses locais, não plante bananeiras, pois elas deixam o solo mais instável

Como agir durante?

• Observe os sinais de movimentação do terreno, como rachaduras no chão; árvores, postes ou cercas inclinadas ou embarrigadas; desníveis ou fendas no terreno; levantamento do piso da residência; barulhos vindos do chão como se fossem pequenos terremotos
• Se observar algum desses sinais de movimentação do terreno, saia imediatamente da sua casa e avise à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e os moradores da região
• Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você.

Como agir depois?

• Não entre no local do deslizamento sem autorização
• Não volte para casa até que haja liberação da Defesa Civil ou órgão competente de sua cidade.