Nesta segunda-feira (3) a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL, juntamente da Associação Comercial e outras instituições, fez a leitura de um relatório na Câmara Municipal apontando a preferência do itajubense no que diz respeito ao aumento do número de vereadores na cidade.
O presidente da CDL, professor Guilherme Garnett, comentou que a pesquisa foi realizada diante da necessidade dos associados que queriam essa informação e também para que servisse como um instrumento em auxílio à Câmara Municipal. A ACIEI, CDL, Lyons Clube Centro, SIMMMEI, Sindcomércio e Transparência Itajubá se reuniram então para providenciar essa pesquisa, contratando a UNIFEI Jr para cuidar de todo processo, inclusive elaboração das perguntas.
O resultado da pesquisa não surpreendeu. Mais de 90% da população não quer o aumento do número de vereadores. O orçamento da Câmara Municipal é aprovado pela prefeitura no início do ciclo e da forma como está hoje em Itajubá, no final do ano muitas vezes sobra dinheiro, que é retornado para a prefeitura, às até com destino decido pela própria Câmara. O aumento no número de vereadores aumentaria também os gastos da Câmara e não sobraria mais dinheiro como consequência. É possível até que falte no fim do ano.
O presidente da Câmara Municipal de Itajubá, vereador Antônio Santi, explica que a legislatura atual foi iniciada no início de 2013, quando a mesa diretora fez um Projeto de Lei que alterava o número de vereadores de 10 (número atual) para 17 e que foi votada em uma reunião extraordinária na semana de Carnaval, com um prazo muito curto e sem oportunidade para a população manifestar sua opinião.
O Projeto de Lei foi aprovado e para a próxima legislatura em 2017, estão previstos os 17 vereadores. Antônio Santi comenta que devido à sua experiência, desde quando assumiu a Câmara Municipal sempre teve em mente que não há necessidade de 17 vereadores para Itajubá. Logo após assumir em 2015, analisando os números de despesa da casa em 2014, o presidente se disse assustado com gasto que existe apenas com os 10 atuais vereadores.
Caso o número de vereadores seja alterado para 17 e a estrutura de atendimento seja mantida como é atual, a Câmara terá alguns problemas com o orçamento. O problema ficaria para a próxima gestão, já que a legislatura atual termina no final de 2016. A rediscussão da Lei, no entanto, passa por processo de Ementa da Lei Orgânica do município. Para que o novo projeto tramitasse na Câmara há a necessidade de pelo menos quatro assinaturas e negociando entre os vereadores chegou-se a uma proposta que aumenta o número de vereadores para 13 e não 17 como era antes.
A nova proposta permite a rediscussão do tema e caso os vereadores decidam que o melhor seja manter os atuais 10 membros, o projeto pode ser retirado e um novo aprovado, com as decisões discutidas e tomadas. A legislação atual permite que municípios até 100 mil habitantes como Itajubá possuam de 9 a 17 vereadores, então o primeiro aumento não é inconstitucional, o que se discute é a necessidade dele diante da realidade da cidade.
Fonte: Conexão Itajubá / Panorama FM