Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil recebe proposta de implementação da ONU

Uma das principais políticas públicas de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, com lançamento previsto para setembro, requer uma estratégia robusta de implementação. Diante da necessidade, o Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR) apresentou uma proposta a ser analisada pela Defesa Civil Nacional.

A proposta de implementação foi exibida pelo consultor do UNDRR Ricardo Mena. “O apoio do Ricardo Mena é extremamente importante, precisamos analisar como a implementação do plano pode ser feita da melhor maneira possível para garantir o engajamento dos estados e municípios”, afirma o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

A estratégia de implementação engloba marketing, divulgação e pontos de contato entre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e planos municipais. “Essa proposta chega em um momento crucial, tendo em vista que estamos na fase final do plano”, acrescenta o secretário.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

A construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil teve início em 2023, é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e vai integrar as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e o que for incorporado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) para proteger a população.

“O plano está previsto na Lei 12.608, de 2012, mas, até hoje, nenhum governo havia se mobilizado para tirá-lo do papel. O presidente Lula, ciente da importância do plano e do impacto que ele vai causar na atuação dos órgãos públicos em casos de desastres, deu a devida prioridade para essa importante ferramenta. Estou otimista de que teremos produtos que vão responder à necessidade de um país de proporção continental e muitas diferenças, como é o Brasil”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O ministro ressalta, ainda, o papel do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). “Tenho o dever de coordenar a resposta em casos de emergência, o que, em algumas situações, envolve vários ministérios. Essa coordenação demonstra a necessidade da transversalidade nas políticas públicas e do fortalecimento das ações de resposta, mitigação, preparação e recuperação”, destaca.

O secretário Wolnei Wolff explica que, no caso de desastres, o desafio é muito grande e a situação não muda do dia para a noite. “Mas precisamos começar a fazer com que a política pública do plano chegue aos moradores de todos os municípios e estados brasileiros. Tem que ser uma política contínua e permanente”, declara.

O secretário destaca a importância do plano para os municípios brasileiros. “As dificuldades estão nos municípios, mas as soluções também. Quando a gente trabalha com as defesas civis municipais e com as populações que moram nas áreas de riscos, percebemos a importância de trazer o tema da gestão de riscos para perto dessas pessoas”, acrescenta Wolff.

Risco de Desastres

Pioneiro no tema da redução do risco de desastres, Ricardo Mena começou a trabalhar na área em 1990 na América Latina e no Caribe, uma das regiões mais afetadas por desastres no mundo. Recentemente, contribuiu para a implementação do Marco de Sendai.

Em 2009, Ricardo Mena entrou para o Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, onde assumiu cargos importantes. Mena também liderou 16 missões humanitárias como parte do Equipe de Avaliação e Coordenação de Desastres das Nações Unidas (UNDAC).

Fonte: MIDR