Plano quer integrar forças para controlar homicídios no Brasil

A cada 9 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. O país é responsável por 10% dos homicídios no mundo, com índices de mortes por violência que, de 2005 a 2015, subiram 22%. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ao longo de cinco anos, a violência no Brasil matou mais que a Guerra da Síria. Enquanto no conflito árabe morreram 256 mil pessoas entre 2011 e 2015, por aqui o número de brasileiros assassinados chegou a 280 mil em um período semelhante. Os números alarmantes e a falta de uma ação unificada entre a União e os entes federativos fizeram surgir na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que cria o Plano Nacional de Redução de Homicídios.

A proposta em tramitação na Câmara é do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG). Ela prevê a identificação dos locais com maior concentração de homicídios e a elaboração de diagnósticos que identifiquem as causas dessas taxas. Ficaria a cargo do poder público sugerir estratégias de intervenção que envolvam diferentes fatores, entre eles mudanças no tipo de policiamento e o aperfeiçoamento das estratégias de controle de armas. Além disso, o deputado explica que uma das medidas do Plano Nacional de Redução de Homicídios sugere aumentar a participação social do Exército na vida dos jovens.

Nos próximos dias, o deputado Rodrigo de Castro tem uma audiência marcada com o ministro da Justiça Torquato Jardim, a quem pretende apresentar as propostas do Plano Nacional de Redução de Homicídios. O órgão seria um dos que fariam parte da ação. Além do Ministério da Justiça, também deverão fazer parte do plano a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).