Poços de Caldas, Itajubá e Varginha receberão a visita da defensora geral de Minas Gerais

Durante os dias 25 a 27 de setembro, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, estará em viagem pelo interior do estado para se reunir com os defensores públicos em atuação nas regionais da Instituição: Sul de Minas, Alto Rio Pardo e Circuito das Águas. Na quarta-feira (25), a visita será em Poços de Caldas, na quinta (26), em Itajubá, e, na sexta (27), em Varginha.Os encontros com os defensores acontecerão nas sedes da DPMG dos municípios a partir das 10 horas.

Anualmente, adefensora pública geral visita as regionais da Instituição, realizando reuniões com os defensores.Os encontros têm como objetivos primordiais a aproximação e a integração entre a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os municípios, além de possibilitar conhecer as deficiências e as especificidades de cada um. Os encontros deste ano foram iniciados no mês de agosto. As regionais do Triângulo Mineiro, Mata I e Norte já receberam a visita da Defensoria Geral.

Além dos defensores em atuação em Poços de Caldas, Itajubá e Varginha, participam também das próximas reuniões, os defensores lotados nas comarcas de Borda da Mata, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Itamonte, Itanhandu, Monte Sião, Ouro Fino, Passa Quatro, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí (regional Sul de Minas); Areado, Guaranésia, Guaxupé, (regional Alto Rio Pardo); Alfenas, Baependi, Campanha, Caxambu, Lavras, São Lourenço, Três Pontas e Três Corações (regional Circuito das Águas).

A realização do Mutirão Direito a Ter Pai também será discutida nas reuniões. No dia 18 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais vai promover o mutirão de reconhecimento de paternidade em Belo Horizonte e em mais 25 comarcas, dentre elas, Itajubá, São Lourenço e Varginha.

Palestra e Cine Debate

Por ocasião da viagem à Itajubá, no dia 26, a defensora geral irá proferir palestra sobre a Instituição na Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá. No dia 27, em Varginha, Andréa Abritta vai participar do I Cine Debate, iniciativa da Defensoria Pública na comarca, que pretende educar em direitos os presos abrigados no presídio local que exercem trabalho externo. Durante o evento será exibido o filmeOs Miseráveise apresentação doCoral Vozes do Futuro. O I Cine Debate acontecerá às 13 horas, no auditório da Faculdade Unis, na Avenida Coronel José Alves, nº 256, no Bairro Vila Pinto.

Acompanham a defensora pública geral nas reuniões, a chefe de gabinete da DPMG, Christiane Neves Procópio Malard; e oassessor Institucional,Wiliam Riccaldone Abreu.

Mutirão Direito a Ter Pai

Durante o mutirão, serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas e agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.

Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.

Como participar

Para participar, a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até o dia 11 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. O pai será então notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.

Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.

A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Cemig, Faculdade de Medicina da UFMG, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e Laboratório Biogenetics, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.

Números –A iniciativa, que está em sua segunda edição em Belo Horizonte, já foi realizada cinco vezes em Uberlândia. No primeiro semestre de 2013, aconteceu na região do Triângulo Mineiro, tendo atendido mais de 1400 pessoas. Na ocasião, foram realizadas 322 coletas de material genético, 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 112 agendamentos de ações judiciais e 52 acordos para guarda, pensão ou visita.

Na primeira edição realizada na Capital, foram atendidas 1102 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós, realizadas 168 coletas de material genético para exames de DNA, 101 ações de investigação de paternidade, 118 reconhecimentos espontâneos, sendo 115 de paternidade e 03 de maternidade (62 de menores de idade e 56 de maiores de idade), além do atendimento informativo.