Polêmica toma conta de debate sobre inclusão de alunos surdos na rede regular de ensino

O debate sobre a inclusão de alunos surdos na rede regular de ensino marcou na última sexta-feira (16) o último dia do 10º Congresso Internacional e do 16º Seminário Nacional de Educação de Surdos, na capital fluminense. Cerca de 800 pesquisadores, profissionais e universitários, refletiram sobre o assunto e questionaram a inclusão dos alunos com deficiência auditiva em escolas com alunos não deficientes.

A diretora do Centro e Investigação sobre a Surdez da Universidade Autônoma de Barcelona, professora Nuria Silvestre, apresentou o modelo espanhol de educação inclusiva para surdos, que não foi muito bem recebido por especialistas brasileiros presentes no evento. Introduzido na década de 1980, o modelo faz parte da política do Ministério da Educação da Espanha, que ofereceu incentivos às escolas que adaptassem a infraestrutura, o corpo docente e os métodos pedagógicos aos surdos.

Nuria defendeu a interação entre crianças surdas e ouvintes o quanto antes e explicou que, em seu país, o governo facultou às famílias essa decisão de matricular os filhos nas escolas regulares. “Esse é um meio para incluir o surdo na sociedade. Mas há todo um caminho”, disse. “Sem o apoio do corpo docente e da comunidade escolar, a inclusão pode ser um fracasso”, acrescentou.

A professora também explicou que, quando o governo começou o programa, criou núcleos para coordenar os profissionais especializados, disponibilizando equipe de fonoaudiólogos, intérpretes e especialistas em próteses, por exemplo. “Não há caminho se não se começar a andar”, completou fazendo referência à inclusão dos alunos surdos na rede regular de ensino, citando o poeta espanhol Antonio Machado.

O modelo espanhol é contestado pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), que defende, no Brasil, escolas especializadas e bilíngues para esses deficientes. A única exceção, que permitiria a inclusão na rede, com intérpretes, seria nos municípios sem unidades de referência, normalmente localizadas nas cidades grandes e médias.

A professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e diretora de Políticas Educacionais da Feneis, Patrícia Luiza de Rezende, resume como “massacrante” a situação da educação do surdo no Brasil. Para ela, a política de educação especial do Ministério da Educação “impõe uma inclusão que não atende a peculiaridades e especificidades dos surdos”.

“Os surdos precisam ter uma educação bilíngue em que a língua de sinais seja uma língua de instrução e compartilhada na sala de aula. Como os surdos vão estudar nas escolas regulares se a língua dominante é a portuguesa?”, perguntou a professora. Segundo Patrícia Rezende, uma pesquisa realizada entre 2001 e 2011, no país, comprova que os surdos aprendem mais nas escolas bilíngues.

Para a próxima semana, a Feneis pretende fazer uma representação, no Ministério Público Federal, contra a política de educação inclusiva em curso pelo Ministério da Educação brasileiro. A federação vai apresentar uma carta-denúncia, tendo como anexos a legislação sobre o tema, pesquisas científicas e depoimentos, justificando a necessidade das escolas especiais bilíngues para os surdos.

A discussão sobre a inclusão de surdos na rede regular tomou força quando MEC propôs o fechamento de duas instituições no Rio para estudantes portadores de deficiência.

Edição: Lana Cristina