Políticos querem cota para parentes depois de decisão do STF

Brasília (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira proibir o nepotismo no poder público brasileiro, mas parlamentares já falam em uma saída para flexibilizar a regra: criar cotas para parentes.

Inspirados no sistema de cotas para o ingresso de negros em universidades, políticos defendem que o Congresso aprove uma lei abrindo brechas para a contratação de parentes.

“Já estão falando por aqui em criar cota para parentes”, disse à Reuters o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Apesar de ser um tema que historicamente encontra resistência no Legislativo–muitos deles empregam parentes em gabinetes–, diversos deputados e senadores disseram que apóiam a deliberação do STF, mas reclamam de eventuais excessos nas normas para coibir a prática.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirma que o Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. Ele disse que irá aguardar a edição da súmula (texto final que formaliza a decisão) nesta tarde para entender a conclusão dos ministros.

A súmula esclarecerá os limites e os critérios da proibição.

“O STF apenas deu a entender que os poderes podem se pronunciar a respeito. O que ficou claro pra mim é que o Congresso tem de se posicionar”, disse o deputado.

Aleluia apóia a adoção de um sistema menos rigoroso para contratação de parentes, sobretudo em municípios pequenos. “Se a regra valer, o prefeito de uma cidadezinha não encontrará funcionário para trabalhar, pois todo mundo é parente de todo mundo”, disse o democrata. “Se optarmos por criar uma cota, tem de ser uma cota pequena. Não se pode nomear a família toda”, acrescentou.

Na noite de quarta-feira, o Supremo concluiu que a contratação de parentes para cargos públicos desrespeita a Constituição, não sendo necessária a aprovação de uma lei específica para proibir o nepotismo.

“As exceções podem se transformar em regra. Mesmo que o Supremo tenha sido muito abrangente, é o caso de respeitar a decisão, não abrir brechas”, afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

De acordo com o STF, devem ficar de fora da proibição os parentes que ocupam cargos de governo, como ministros e secretários de Estados, Distrito Federal e municípios.

BARRADA NO CONGRESSO

Na Câmara, onde há anos tramita sem sucesso uma Proposta de Emenda Constitucional sobre nepotismo, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já tentou colocar o tema em pauta diversas vezes, mas é sempre vencido pela falta de consenso sobre a matéria.

Ele disse que enviará aos 512 gabinetes da Casa a interpretação do STF.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), espera a edição da súmula para definir como proceder, mas já adiantou que irá “dispensar um parente que trabalha no (seu) gabinete.”