Em meio a debates acalorados na Câmara Municipal de Itajubá, o vereador Rafael Rodrigues, em seu segundo mandato pelo Partido Liberal (PL), defende a criação de um novo bairro na porção leste do tradicional Bairro Anhumas, batizado como Santa Margarida Maria. A iniciativa, protocolada em 14 de julho deste ano, visa atender a um pedido de moradores da região, mas já desperta controvérsias entre residentes que temem a fragmentação de um bairro secular com mais de mil habitantes.
A proposta surgiu de uma demanda local: cerca de quatro ou cinco famílias próximas à Igreja Santa Margarida Maria, no Eldorado 2 – e com extensão ao futuro Eldorado 3 –, relataram dificuldades de identificação e buscam maior visibilidade para a comunidade. “É uma questão de facilitar a localização e o senso de pertencimento”, explica Rodrigues, que coletou um abaixo-assinado com 215 assinaturas, incluindo nomes completos e CPFs, para embasar o projeto. O documento, protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), está disponível para análise interna pelos vereadores.
Importante esclarecer que a mudança não extingue o Bairro Anhumas, mas redefine seus limites. A área afetada abrange o entorno da igreja em construção, o loteamento Eldorado 2 (já com residências) e o Eldorado 3 (em fase final de aprovação), estendendo-se até o “retão” da rua principal, próximo à comunidade terapêutica local. Dali em diante, segue como Anhumas propriamente dito. Inicialmente, o projeto incluía o trecho conhecido como Santa Cruz, mas, após manifestações contrárias de moradores locais, Rafael Rodrigues anunciou uma emenda para excluí-lo, limitando a nova denominação à região estritamente ao redor da igreja.
O trâmite legislativo avançou rapidamente. Apresentado em 14 de julho, o Projeto de Lei 4874 passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator, vereador Luciano da Farmácia, emitiu parecer favorável à constitucionalidade em 11 de agosto. Na sequência, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos, com relatoria do vereador Márcio Caldas, aprovou o mérito em 18 de agosto. Em 3 de setembro, os três membros das comissões – vereadores Márcio Caldas, Luciano e Osmar – unificaram os votos a favor, tanto na legalidade quanto na relevância do projeto.
Na votação em primeiro turno, realizada recentemente, o texto recebeu oito votos favoráveis e dois contrários, não alcançando unanimidade e pavimentando o caminho para o segundo escrutínio. No entanto, diante da oposição crescente – incluindo um abaixo-assinado contrário e relatos de que “200 moradores não podem decidir pelo bairro inteiro de 1.200” –, Rafael Rodrigues optou por uma estratégia de diálogo ampliado. Ele pretende solicitar, na sessão ordinária desta segunda-feira (às 19h, no plenário da Câmara), o sobrestamento do projeto por até 180 dias. Essa pausa, prevista no regimento interno, permitirá discussões mais profundas, incluindo a realização de uma audiência pública para ouvir tanto apoiadores quanto opositores.
“Estamos atentos à vontade da população. Os vereadores foram eleitos para representar, e essa é uma oportunidade de escuta mútua”, afirma o vereador, que já participou de duas reuniões na Câmara com as partes envolvidas. Moradores contrários à divisão – que veem o Anhumas como um bairro unificado e anterior à própria fundação de Itajubá – são incentivados a se mobilizarem: coletar assinaturas, dialogar diretamente com os parlamentares ou participar de eventuais audiências. “Não há plebiscito legal para isso, mas a audiência pública servirá como um referendo informal”, complementa Rafael Rodrigues.
A proposta reflete o papel fiscalizador e propositivo do Legislativo: além de indicações ao Executivo para melhorias urbanas, vereadores como Rodrigues atuam na criação de leis que atendam demandas locais. Com 1.980 votos na reeleição (dobro dos 838 da primeira eleição), ele enfatiza que a iniciativa é parte de um mandato focado em representação comunitária. Enquanto o Anhumas celebra sua história centenária, o destino dessa porção – e a coesão do bairro – pende de um equilíbrio entre tradição e as aspirações de uma comunidade em expansão.
A sessão desta segunda-feira, transmitida ao vivo pelo site da Câmara, será decisiva para o pedido de pausa. Itajubá, cidade de contrastes entre o antigo e o novo, acompanha atenta esse capítulo de sua toponímia urbana.
Por Redação, com informações de Rafael Rodrigues