Prefeitura de Itajubá anuncia oportunidades para o setor cultural com os editais da Lei Paulo Gustavo
Treinamento para elaboração de projetos será realizada na terça 24 de outubro, às 19h, no Teatro Municipal
A Prefeitura de Itajubá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou na sexta-feira, dia 20, os editais da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de estimular e fortalecer o setor cultural na cidade. Com um foco especial no campo do audiovisual e em outras esferas culturais, a iniciativa busca impulsionar projetos que enriqueçam a expressão artística local.
Treinamento para Desenvolvimento de Propostas
Para orientar os interessados na submissão de suas propostas, a Prefeitura organizará um treinamento especializado. O evento acontecerá no Teatro Municipal na terça-feira, 24 de outubro, às 19h. Essa sessão de treinamento será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e oferecer insights sobre a elaboração de projetos sólidos, capazes de atrair a atenção dos avaliadores.
Editais Disponíveis
Os editais foram elaborados de acordo com a Lei Complementar 195/2022, o Decreto 11.525/2023 e o Decreto 11.453/2023. Esses documentos regem o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a implementação de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Também promovem alterações na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para isentar das metas de resultado primário as transferências federais para outros entes da Federação destinadas a enfrentar as consequências sociais e econômicas no setor cultural resultantes de calamidades públicas ou pandemias. Além disso, as alterações afetam a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Edital Lei Paulo Gustavo 2023 – AUDIOVISUAL: CLIQUE PARA BAIXAR Este edital busca selecionar projetos culturais na área do audiovisual para receber apoio financeiro, promovendo e valorizando as diversas formas de expressão no campo audiovisual em Itajubá.
Edital Lei Paulo Gustavo 2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: CLIQUE PARA BAIXAR Destinado às áreas culturais, exceto o audiovisual, esse edital procura apoiar o desenvolvimento de atividades relacionadas à economia criativa e solidária. Ele tem como objetivo selecionar projetos que promovam atividades artísticas e culturais, com a possibilidade de transmissão online ou disponibilização em redes sociais e plataformas digitais.
Inscrições
Os interessados em participar dos editais tem até o dia 18/11 para realizar suas inscrições por meio dos links abaixo ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Link do formulário de inscrição para AUDIOVISUAL: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Link do formulário de inscrição para as demais áreas da cultura: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Fonte: SECOM PMI
