Prefeitura de Itajubá publica edital da Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017 de 29 de Juho), tem o objetivo de promover ações para garantir renda emergencial para os trabalhadores da cultura e a manutenção dos espaços culturais durante a pandemia.
A Prefeitura Municipal de Itajubá publicou em seu site o edital que visa a seleção de projetos para aplicação da Lei 14.017/2020
Segue edital e formulários de inscrição do município de Itajubá-MG
Edital
Para acessar o edital, clique aqui.
Formulários
INSCRIÇÕES BANCA PARECERISTA TÉCNICA
INSCRIÇÕES PARA PRODUTOR ARTÍSTICO/ CULTURAL
INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS
Cadastro de Artistas
Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC
Clique para preencher o cadastro.
Entende-se que, para realizar o cadastro, serão consideradas duas classificações:
Natureza:
– Pessoa Física (sem CNPJ);
– Pessoa Jurídica (com CNPJ).
Composição:
– Indivíduo (1 pessoa);
– Grupo (Dupla, Equipe, Associação, Banda, etc);
Caso você faça parte do que é considerado “Grupo”, será solicitado a inscrição de um representante, preferencialmente o presidente ou líder do mesmo.
Com informações da SECOM Itajubá
