Prefeitura e Fepi assinam contrato para elaboração de plano de habitação

Estudo fará diagnóstico habitacional da cidade com o objetivo de definir estratégias para solucionar, entre outros, déficit de moradias

O problema do déficit habitacional itajubense é um dos que podem ser resolvidos com planejamento. Esta semana, a Prefeitura de Itajubá assinou contrato com a Fundação Educacional de Itajubá, a FEPI, para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Itajubá, que irá custar cerca de R$60 mil, pagos graças a um convênio firmado com o Ministério das Cidades. O estudo irá analisar a atual situação habitacional do município e sugerir ações integradas que resultem, por exemplo, em acesso à moradia digna a famílias de baixa renda.

O PLHIS é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação – SNHIS, criado pelo governo federal para centralizar todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social. Assim, o município que a ele não aderir dependerá apenas de recursos próprios para solucionar os problemas habitacionais vivenciados pela sua população.

O plano é elaborado em três etapas. Na primeira, é feita a definição da equipe e metodologia que serão utilizadas para elaboração do estudo, de modo que este vá atender às necessidades da comunidade. A segunda fase deve retratar todos os aspectos relacionados com a habitação, não somente à necessidade de moradias, como de recursos financeiros para sanar o déficit, a oferta de terrenos para ações habitacionais, entre outros. Por último, com os dados em mãos, é hora de definir as estratégias de ação para alcançar os objetivos traçados a curto, médio e longo prazos.

O PHLIS envolverá toda sociedade, que poderá participar das discussões e definição de estratégias por meio de audiências públicas. O prazo dado pelo Ministério das Cidades para conclusão do plano é 31 de dezembro.