○ Presidente da Câmara Municipal de Itajubá fala sobre subsídio e número de vereadores no município

Em 2017 a Câmara Municipal de Itajubá sofreu uma grande mudança em sua estrutura, o número de vereadores eleitos passou de 10 para 17. A decisão foi, e ainda é muito questionada pela população. O presidente da Casa Legislativa, vereador Joel da Guadalupe, declara então que a mudança foi positiva para o município e apresenta alguns dados comparativos com o ano de 2016.

De acordo com o vereador, o aumento dos gastos contabilizados em 2017 corresponde à 04% a mais que os gastos de 2016 e que, no entanto, o aumento de produção da Câmara foi de 82%. Ainda durante a entrevista, Joel cita uma economia de R$1.673.245,00 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais). “Nós provamos que com 17 vereadores os gastos foram proporcionalmente menores do que com 10 vereadores. Isso já é uma resposta positiva para que a gente possa, agora, discutir esta questão com a sociedade”, acrescenta.

No que diz respeito ao reajuste/aumento do subsídio dos vereadores, o presidente da Casa esclarece que o projeto que está em discussão e estudo propõe que os valores gastos com 10 vereadores sejam divididos entre 17 vereadores.

O projeto ainda tramita na Câmara e será votado, em reunião, por todos os vereadores. É importante destacar que, aprovados ou não, os projetos que afetam diretamente o subsídio dos vereadores só podem ser validados na legislatura seguinte, no caso, em 2021.

*O subsídio equivale à remuneração/salário do vereador. De acordo com a Constituição Federal o Vereador é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única.Por conta disto, é proibido o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.