Presidente do Conade denuncia discriminação contra deficientes visuais

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Moisés Bauer Luiz, afirmou nesta segunda-feira (11) que a professora Telma Nantes de Matos foi vítima de discriminação em concurso público realizado na cidade de Campo Grande. Ele disse que ela foi aprovada em exame na capital de Mato Grosso do Sul, mas teve seu acesso negado por ser deficiente visual.

Além dela, ele citou outro caso, ocorrido no Rio Grande do Sul, de uma deficiente visual que teria sido aprovada duas vezes, em 2006 e 2010, em concurso visando ao Judiciário daquele estado. Nas duas ocasiões, afirmou Moisés, ela foi rejeitada sob a alegação de que não teria condições de exercer a profissão.

Moisés Bauer fez as denúncias durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), da qual Telma Nantes também participou.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), informou que enviará documentos às respectivas autoridades pedindo a reconsideração da decisão.

Comissão do Braile

O presidente do Conade, órgão que faz parte da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, também protestou contra a forma como são escolhidos atualmente os membros da Comissão Brasileira do Braile. Moisés Bauer afirmou que em 2008 houve uma reformulação dessa comissão que vem resultando na perda de seu “caráter técnico-científico”.

Segundo ele, antes de 2008 os membros eram escolhidos por seu currículo, enquanto agora são escolhidos em votações por regiões, em detrimento “do reconhecimento do trabalho técnico e científico” de pessoas especializadas no assunto. Suas críticas foram direcionadas ao Ministério da Educação, no âmbito do qual atua a Comissão Brasileira do Braile.