Uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira, 26, apresentou a primeira e segunda etapas do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O estudo está sendo realizado graças a um convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, e executado pela FEPI (Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá).
Participaram do evento, o prefeito de Itajubá, Dr. Jorge Renó Mouallem, o vice, Laudelino Augusto, secretários municipais, representantes de conselhos municipais como a Camuri (Central das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Itajubá), Conselho de Habitação, representantes da Fepi, entre outras entidades e população em geral.
Os conselhos municipais já conheceram o plano, que junto ao departamento analisaram e opinaram sobre o PLHIS. Agora, o estudo foi apresentado e aprovado pelos presentes à audiência aberta à população. Foram apresentadas as informações coletadas para a segunda etapa do diagnóstico do setor de habitação, obtidas por meio de uma pesquisa para saber como se encontra a situação habitacional atual do município.
A próxima fase é a proposta de soluções para sanar os problemas da área, entre eles o déficit habitacional itajubense por meio de políticas públicas e demais ações voltadas à área.
O que é PLHIS?
O PLHIS é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado pelo governo federal para centralizar todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social. Assim, o município que a ele não aderir dependerá apenas de recursos próprios para solucionar os problemas habitacionais vivenciados pela população.
O plano é elaborado em três etapas e toda comunidade será ouvida por meio de audiências públicas. Na primeira, foi feita a definição da equipe e metodologia que será utilizada para elaboração do estudo, de modo que este vá atender às necessidades da comunidade. A segunda fase deve retratar todos os aspectos relacionados à habitação, não somente à necessidade de moradias, como de recursos financeiros para sanar o déficit, a oferta de terrenos para ações habitacionais, entre outros. Por último, com os dados em mãos, é hora de definir as estratégias de ação para alcançar os objetivos traçados a curto, médio e longo prazos.
Fonte: Secom Itajubá