O Procon Itajubá realizou, na última semana, o levantamento dos supermercados da cidade que participam do programa “De olho na validade”. Com a iniciativa, o consumidor que encontrar um produto vencido na área de venda terá o direito de obter, gratuitamente, outra mercadoria (idêntica ou similar) que esteja dentro do prazo de validade. O objetivo é incentivar a atenção dos fornecedores quanto ao prazo de validade dos produtos comercializados.
Por ser voluntário, as regras só se aplicam aos supermercados que aderiram ao programa. Em Itajubá, participam os seguintes estabelecimentos:
“Vale lembrar que o consumidor terá o direito de levar a mesma quantidade de produtos vencidos que encontrar, salvo se houver vários produtos do mesmo lote de registro, hipótese em que ele receberá 1 (um) produto por lote. Não havendo disponível o produto idêntico, poderá ganhar um similar da mesma seção com preço equivalente”, lembra o Coordenador do Procon Itajubá, Vinícius Fonseca Marques.
É importante lembrar que a participação no programa não impede as ações de fiscalização do Procon ou que o consumidor denuncie a venda de produtos vencidos. As denúncias podem ser feitas pessoalmente (Avenida BPS, nº 35) ou encaminhadas por meio do aplicativo do Procon disponível na APP Store ou Play Store.
O programa “De olho na validade” foi criado em 2012 por meio de uma parceria entre o Procon Estadual e a Associação Mineira Supermercadista (AMIS), com participação do Fórum dos Procons Mineiros e do Movimentos das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.