Supermercados da cidade estão recebendo a visita de fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária, em uma ação conjunta realizada pelos dois órgãos ligados à Prefeitura. Durante as ações, mais de 450 kilos de produtos vencidos e inadequados para o consumo foram apreendidos. Cinco estabelecimentos foram autuados. A iniciativa visa a manutenção da segurança à saúde da população e a proteção dos consumidores quanto a seus direitos e obrigações das empresas.
O setor foi escolhido após o recebimento de denúncias, das reclamações registradas no Sindec (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) e por uma enquete realizada pela Secretaria Municipal de Comunicação no site oficial da Prefeitura, www.itajuba.mg.gov.br. A escolha dos estabelecimentos para fiscalização estão sendo feitos através de sorteios registrados em ata, antes da saída das equipes de fiscalização. O método garante a isonomia e transparência nas ações.
Os maiores problemas encontrados nos supermercados foram o armazenamento inadequado dos produtos no estoque, falha no etiquetamento da mercadoria e falta de informações sobre preço e prazo de validade. As ações de fiscalização continuarão sendo realizadas durante todo o mês.
Outro setor que começará a ser fiscalizado pelo Procon é o bancário, também atendendo a reclamações feitas pela própria população.
Fiscalização é uma das Metas dos Procons de Minas
Fixação dos cartazes obrigatórios, etiquetamento e divulgação de preços ao consumidor, exigências para aceitação de pagamento com cheque e diferenciação do preço por pagamento com cartão são itens constantes das ações de fiscalização e constam de uma das metas dos Procons de Minas.
Operações estaduais de fiscalização farão parte dos cronogramas do Procon Itajubá, e, como uma das metas do sistema estadual, serão avaliadas pelo Procon Estadual e pelo Fórum de Procons Mineiros.
As ações de fiscalização garantem a proteção coletiva do consumidor, e por isso estão na lista de prioridades do Procon. “Denúncias que eventualmente chegarem ao órgão serão devidamente registradas no Sindec e encaminhadas para fiscalização, para posterior e oportuna instauração de procedimento de fiscalização”, declarou o diretor do Procon Itajubá, Vinícius Fonseca Marques.
Fonte: Secom Itajubá