Produtos da agricultura familiar mineira farão parte da merenda escolar

O programa “Cultivar, nutrir e Educar” será implantado em 45 municípios inicialmente e irá beneficiar a alimentação saudável dos alunos

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) irá participar em 2012, do programa estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar”. O objetivo é apoiar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar para o abastecimento de escolas da rede pública de ensino além de incentivar a educação nutricional para fortalecer a alimentação dos estudantes.

O “Cultivar, Nutrir e Educar” possui recursos na ordem de 30 milhões que serão aplicados gradativamente até 2015. O programa será implementado inicialmente em 45 municípios, abrangendo as regiões Norte de Minas, Zona da Mata, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. A expectativa é beneficiar em torno de mil agricultores familiares. O programa tem como meta atingir 4.500 agricultores até o ano de 2013.

A execução será feita pelas Secretarias de Estado de Agricultura, Educação e Saúde respectivamente, em parceria com o IMA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).

Ações

As ações serão de identificar potenciais estabelecimentos rurais de pequeno porte, fornecedores de produto agro industrializados de origem animal e vegetal, tais como queijos, mel, ovos e doces. Além disso, capacitar e dar orientação técnica aos agricultores familiares em processamento de alimentos, boas práticas de fabricação e habilitação sanitária para torna-los aptos a oferecerem produtos de mais qualidade.

O IMA irá atuar diretamente no subprojeto de Apoio a Habilitação Sanitária das Agroindústrias Familiares, auxiliando os subprojetos de Fomento à Produção Sustentável da Agricultura Familiar e de Apoio ao Acesso a Mercados e Comercialização.

O projeto estruturador também fornecerá equipamentos para a modernização e adequação das agroindústrias familiares, de acordo com a Lei Estadual 19.476/2011 – que trata da habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte no estado.

O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto destaca a importância de um programa estruturador voltado para o desenvolvimento e formalização da agricultura familiar. “É uma ação importante do governo que será realizada em parceria com diversas instituições. Incentivará diretamente os produtores rurais do estado e dará oportunidade para que os alunos da rede pública tenham acesso a uma alimentação mais saudável e de qualidade, que valoriza acima de tudo, a cultura do campo”, comenta.

Ele informa ainda, que o programa se justifica pelo desafio lançado pela Lei nº 11.947/2009, cuja determinação é de que, no mínimo, 30% do recurso da alimentação escolar seja comprado em gêneros alimentícios da agricultura familiar.